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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 757 em quatro anos para o crime de homicídio culposo, se consideradas as penas aqui concretamente aplicadas. Portanto, determino que, após o trânsito em julgado para a acusação, retornem os autos conclusos para reconhecimento da extinção da punibilidade pela prescrição retroativa.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE 2) 5865-97.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO O
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 682 autos. Logo, oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando as sobreditas informações, consignando o prazo de 15 dias para resposta.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS , RAFAEL SGANZERLA DURAND 8) 9013-14.2016.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: COSMA RODRIGUES MENDES SOUSA. “Intimação para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.”.-
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 / CE/17314 CE/9127 CE/7820 CE/5254 CE/32927 / / / 2 3 4 5 6 7 7 8 Caderno 2: Judiciario CE/7387 / / / / CE/32928 CE/5254 CE/4618 Fortaleza, Ano VI - Edição 1419 673 3 3 4 5 6 7 8 9 9 1) 4946-16.2010.8.06.0133/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALEXANDRO LOPES FARIAS DO NASCIMENTO REU.: BENEDITO SILVA DE SOUSA REU.: EVANDRO BRAGA DA SILVA REU.: FRANCISCO LUCIANO DE FARIAS. “Intimação das partes para que se manifestem acerca do LAUDO PERICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1498 612 da decisão proferida nos presentes autos: (...) Ante o exposto, recebo a petição inicial. Intimem-se as partes e citese a demandada para oferecer contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 17, §9º da Lei de Improbidade Administrativa.”.- INT. DR(S). MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS 10) 9013-14.2016.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: COSMA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 886 ADV: CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES (OAB 22960/CE) - Processo 0007223-97.2013.8.06.0133 (apensado ao processo 0000346-68.2018.8.06.0133) - Execução Fiscal - Pagamento - EXECUTADO: Nova Russas Industria Comercio de Alimentos Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 37.:”Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos à execu�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 886 ADV: CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES (OAB 22960/CE) - Processo 0007223-97.2013.8.06.0133 (apensado ao processo 0000346-68.2018.8.06.0133) - Execução Fiscal - Pagamento - EXECUTADO: Nova Russas Industria Comercio de Alimentos Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 37.:”Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos à execu�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 631 remessa. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo.”.- INT. DR(S). CLEITON RODRIGUES DE MELO 19) 6597-78.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: EMPRESA JAMAICA. “Intimação da sentença proferida nos presentes autos: (...) DIANTE DO EXPOSTO, e com
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 875 205/206, sendo que a divisão deve incidir sobre o valor residual depositados em juízo. Intime-se quanto ao teor deste despacho e da sentença de fl.205/206 ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE) - Processo 0009530-19.2016.8.06.0133 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisco de Assis Pereira Evangelista - Nego o pedido de folhas retro,
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 959 (OAB 25084/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0007154-17.2019.8.06.0178 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maguida de Sousa Magalhaes - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Tendo em vista que as partes, em suas últimas manifestações, não colacionaram aos autos elementos que fizessem inferir a real necessi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 875 205/206, sendo que a divisão deve incidir sobre o valor residual depositados em juízo. Intime-se quanto ao teor deste despacho e da sentença de fl.205/206 ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE) - Processo 0009530-19.2016.8.06.0133 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisco de Assis Pereira Evangelista - Nego o pedido de folhas retro,