Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2021 Retifica, por motivo alteração no nome da escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 1º/06/2021, a parte referente aos servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOME SRE LOCALIDADE ESCOLA VARGINHA BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO 8212912 MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA VARGINHA BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO 14056469 NAYARA CRISTINA MOREIRA LEOPOLDINA ALEM PARAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 25/09, publ. em 02.07.09, onde se lê: ref. ao 4º biênio a p/ de 03.05.03; ref. ao 7º biênio a p/ de 01.05.09, leia-se: ref. ao 4º biên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 4574746 2130981596 09/12/2013 A 15/03/2014 81.Condutor:Marcelo Vasconcelos Malta Pontos: 34 4574588 1938649078 04/12/2012 A 06/05/2013 82.Condutor:Delvanio Simil Da Cruz Pontos: 23 4574337 2177442006 24/12/2013 A 19/04/2014 83.Condutor:Adriane Vieira Oliveira Albuq Pontos: 27 4575237 3038523602 05/10/2013 A 10/04/2014 84.Condutor:Jose Carmo Lacerda Pontos: 34 4574623 3006032909 11/05/2013 A 22/08/2013 85.Condutor:Alexandre Roberto Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 391.8216/01, Simone De Oliveira Sousa Prado, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art.2º da Resolução SEPLAG nº22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED; .Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; .Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar Melo, PEBIIIN, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 367 - 23/08/2021 A 24/08/2022 - 158.I, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 5 - 07/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.C.M.F., MaSP.886513-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO