Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 9353 Expeçam-se ofícios à DRT e CEF, para as providências que documentos. entenderem cabíveis. Conversão do julgamento em diligência para notificação dos A fundamentação retro é parte integrante deste “decisum”. reclamados via mandado (ID 3a468e7). Liquidação por cálculos. A primeira reclamada apresentou defesa escrita (ID 8875512) na Custas, pelos

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO ROMILTON ALVES RODRIGUES ROGÉRIO REGINALDO DE PAULA VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 42631/DF) 9349 II. Fundamentos Desistência Intimado(s)/Citado(s): Através da petição ID 8251fd3 o reclamante desistiu da ação em - CONSTRUTORA SANTANA R.R.LTDA - MANOEL FELICIANO SANTANA DA ROCHA - ROGÉRIO REGINALDO DE PAULA face do reclamado Romilton Alve

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011135-31.2020.5.03.0056 AUTOR ANTONIO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO DONIZETE ALVES DE SOUSA(OAB: 51351/DF) ADVOGADO PHILLIPE FONSECA PAULA(OAB: 168628/MG) RÉU ROMILTON ALVES RODRIGUES RÉU ROGÉRIO REGINALDO DE PAULA ADVOGADO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 42631/DF) RÉU MANOEL FELICIANO SANTANA DA ROCHA ADVOGADO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 426

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Décima Primeira Turma 1552 AGRAVANTE ADVOGADO GERALDO NUNES DO VALE SIMONE MARIA DE ALMEIDA(OAB: 191452/MG) DONIZETE ALVES DE SOUSA(OAB: 51351/DF) CONSTRUTORA SANTANA R.R.LTDA VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 42631/DF) ROMILTON ALVES RODRIGUES RENATA APARECIDA DA SILVA(OAB: 121734/MG) MANOEL FELICIANO SANTANA DA ROCHA VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 42631/DF) ROGE

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 da presente decisão. 5610 É o relatório. CURVELO/MG, 22 de outubro de 2021. VANDA LUCIA HORTA MOREIRA II. Fundamentos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Ônus da prova. Inversão. A parte reclamante requer a inversão do ônus de prova com fulcro Processo Nº ATOrd-0011132-76.2020.5.03.0056 AUTOR SERGIO CELIO RODRIGUES ADVOGADO PHILLIPE FONSECA PAULA(OAB: 168628/MG) R

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 CURVELO/MG, 03 de novembro de 2021. 8287 Conversão do julgamento em diligência consoante decisão de ID. LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 887600a. Refutada a produção de outras provas, os autos foram retirados da pauta e conclusos a esta Magistrada para julgamento (ID. e3cf549). Processo Nº ATOrd-0011134-46.2020.5.03.0056 AUTOR IGOR GABRI

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ROMILTON ALVES RODRIGUES 7521 É o relatório. II. Fundamentos Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SANTANA R.R.LTDA - MANOEL FELICIANO SANTANA DA ROCHA - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - ROGERIO REGINALDO DE PAULA Lei 13.467/2017. Direito Intertemporal. A Lei nº 13.467/17, que passou a viger em 11/11/2017, modificou diverso

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA(OAB: 109831/MG) JORGE ANTONIO DOS SANTOS JLSINAI TRANSPORTES LTDA - EPP NEYLSON JOAO BATISTA(OAB: 46080/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 6975 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c66b06 proferido nos autos. Vistos os autos. Proceda-se a Secretaria ao lançamento do andamento sentença Intimado(s)/Citado(s): anu

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 7713 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d8350 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Considerando que o reclamado ROMILTON ALVES RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5af7b6 não foi devidamente notificado para comparecimento na audiência proferido nos autos. realiza

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA(OAB: 93829/MG) Z.F.L. ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG) A.R.S. P.C.F.A. 8282 IGOR GABRIEL GAIA SOARES, qualificado na petição inicial, ajuizou reclamatória trabalhista em face de CONSTRUTORA SANTANA R. R. LTDA., ROMILTON ALVES RODRIGUES, MANOEL FELICIANO SANTANA DA ROCHA e ROGÉRIO REGINALDO DE PAULA.