57 Resultado da pesquisa romulo ferreira pinto - em: 02/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAçãO FORMULA DO NA INICIAL APENAS PARA DETERMINAR: - A INVERSãO DO ôNUS DA PRO VA, NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , COM A CONSEQUENTE IMPOSIçãO AO REQUERIDO PARA QUE JUNTE AOS AUT OS, NO PRAZO DA DEFESA, O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFO RME O ART. 355 DO CPC,
unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora e parcial provimento ao recurso do INSS nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais, Aroldo José Washington, Silvio César Arouck Gemaquee Leonardo Vietri Alves de Godoi. São Paulo, 06 de setembro de 2012 (data do julgamento). 0000677-44.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301301590 - JOSE ROBERTO BORGES (SP161110 DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S
unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora e parcial provimento ao recurso do INSS nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais, Aroldo José Washington, Silvio César Arouck Gemaquee Leonardo Vietri Alves de Godoi. São Paulo, 06 de setembro de 2012 (data do julgamento). 0000677-44.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301301590 - JOSE ROBERTO BORGES (SP161110 DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 S, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, J UIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALH OS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201301660412; PRESENTE SE ACHAVA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O IMPUTADO VALDIVINO ETERNO ALVES FILHO, O NOBRE CAUSIDICO DR. ROGERIO SILVA, OAB/GO N37.991, AS TESTEMUNHAS CARLOS MAGNO LADEIRA DE LIMA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 104672-78.2015.8.09.0011 : 535 : FLAGRANTE : DEIDIANE RODRIGUES PEREIRA ROMULO FERREIRA PINTO INDICIADO : NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501046726 AUTUADA :NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. JOSE LINDEN OR FELIZARDO CHAVES BARROS, MUI DIGNO DELEGADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-A DESIGNADO DEFENSOR DATIVO .( ARTIGOS 68 E 78, 1, LEI 9.099/95). SAEM OS PRESENTES INTIMADOS NADA MAIS, DEU-SENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA.DO QUE PARA CONST AR LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME ,VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ (DEBORAH CRYSTINA A. E SOUZA), CONCILIADOR A VOLUNTARIA DESTE JUIZADO O DIGITEI E SUBS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 IZACAO DA DOACAO EM FAVOR DA NOVA INSTITUICAO AQUI INDICADA, DOS SEGUINTES OBJETOS: 30 (TRINTA) CAMISETAS ACABADAS. FRISE-SE QUE, DEVERA SER ANEXADA NO ALUDIDO DOCUMENTO A COPIA DA MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FL. 90. CONSTE, AINDA, A INFORMACAO DE QUE A INSTIT UICAO BENEFICIADA DEVERA PRESTAR CONTAS QUANTO A UTILIZACAO DOS P RODUTOS DOADOS, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS, NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 104672-78.2015.8.09.0011 : 71 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : DEIDIANE RODRIGUES PEREIRA ROMULO FERREIRA PINTO AUTOR DO FATO : NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 71/2015 PROTOCOLO N: 201501046726 DESPACHO TRATA-SE DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE NILVA HELENA PEREIRA DE S OUS A, PARA APURA
0084049-20.2007.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301022575 - LEONARDO DEL GUERRA (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0084105-53.2007.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301022574 - PAULO HENRIQUE SCARENSE (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0085084-15.2007.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301022
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSETE (29 03 2017) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:50 HORA S, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, J UIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABAL H OS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201301660412; PRESENTE S