Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) DOUGLAS PINHEIRO JUCA ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) DOUGLAS PINHEIRO JUCA ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 668 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Assessor PROCESSO Nº 0000675-50.2018.5.19.0010 (ROT) RECORRENTE: E M COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: Processo Nº ROT-0000675-50.2018.5.19.0010 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE GRUPO ECONÔMICO ESTALEIRO ADVOGADO RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) RECORRENTE DOUGLAS PINHEIRO JUCA ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) DOUGLAS PINHEIRO JUCA ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) DOUGLAS PINHEIRO JUCA ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) PH COMERCIO DO BRASIL LTDA ME RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO LIMA(OAB: 9570/AL) DOUGLAS PINHEIRO JUCA ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA RONALD ROZENDO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 666 Intimado(s)/Citado(s): LTDA - ME. - GRUPO ECONÔMICO ESTALEIRO Publique-se e intimem-se. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO MACEIO/AL, 04 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Assessor Processo Nº ROT-0000675-50.2018.5.19.0010 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE GRUPO ECON�

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO transferido ao trabalhador, não pode ele auferir lucro advindo dos valores referentes à taxa de financiamento, praticada pela empresa ADVOGADO financeira, sem qualquer ingerência do empregador" segue a RECORRIDO mesma orientação do TST, a exemplo do julgado TST RR ADVOGADO 10013620115010081. Dessa forma, estando o v. acórdão regional em consonância co

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO requisitos do art. 896, § 1º - A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que a parte recorrente não aponta o trecho RECORRIDO ADVOGADO da decisão da Turma do TRT da 19ª Região que configura o prévio debate da questão controversa objeto do recurso. RECORRIDO ADVOGADO Nesse aspecto, há óbice ao seguimento do recurso. DENEGO o recurso de

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DOUGLAS PINHEIRO JUCA ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) EM EMPREENDIMENTOS LTD