Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3447 de CLEBERSON MANHÉ DOS SANTOS (fls. 102/108) depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório e de incursão no mérito. Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3706 solto e ausentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar. Oficie-se à Corregedoria Geral da Polícia Civil com cópia desta sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive à Justiça Eleitoral, a fim de que sejam suspensos os seus direitos políticos, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4791 CF : 2029131/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCIO FERNANDES MACIEL ADVOGADO : 361734/SP - Leonardo Agripino da Silva Barbosa VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500266-59.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2029223/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1228 Vistos. Fls. 210/214 - Dê-se vista às partes. Int.. - ADV: RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP) Processo 0012180-02.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEANDRO SOUZA DOS SANTOS - Para a devida análise do cálculo das penas de fls. 114/117, solicite-se a certidão de distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1268 56.2020.8.26.0996 e Dependente(s) Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\>, com as condições previstas no art. 132 da LEP. Realize-se a Audiência de Advertência (art. 137, LEP), cujo termo, devidamente preenchido e assinado, deverá ser devolvido no prazo de 24 horas a este Juízo, em anal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2427 impossibilidade de colocar o sentenciado em estabelecimento penal adequado (fls.105). Porém aportou aos autos o alvará de soltura de f. 165/167, revogando a prisão preventiva decretada nos autos de n. 1532643-83.2020.8.26.0050, da 01ª Vara de crimes tributários, organização criminosa e lavagem de bens e valores da ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3425 - Vista à Defesa. - ADV: LUCAS BATISTA LACERDA (OAB 420641/SP) Processo 0011353-16.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELMO VIEIRA FERREIRA - Considerando a leitura dos livros “A arte de ouvir o coração” autor: Jan-Phillip Sendker, “Capitalismo Conscinete” autores: Joohn Mackey e Raj Sisodia, “D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3464 autos. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e consideração. JAIME HENRIQUES DA COSTA Juiz de Direito Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora CLAUDIA FONSECA FANUCCHI 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3463 cor preta à requerente Laucimar Aparecida Ribeiro Arruda, independentemente do recolhimento de taxas e despesas com remoção e estadia, decorrente da apreensão por força destes autos, com fundamento nos arts. 262, § 2 º, da Lei n.º 9.503/97 e 6 º da Lei n.º 6.575/78. Expeça-se o necessário. Int. e cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 380 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500228-67.2020.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RODRIGO YAN LEITE; Advogado: Manoel Celso Fernandes (OAB: 208793/SP) (Defensor Dativo); Apelante: ANDRE LUIZ VAZ DE ALMEIDA; Advogado: Nelson Ricardo de Oliveira Rizzo (OAB: 168689/SP) (Defenso