Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.P.S. ADVOGADO : 338307/SP - Thais Cristina Stancato REQDO : D.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1006907-81.2021.8.26.0084 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Giovana de Assis Melo Pereira ADVOGADO : 344379/SP - Alana Liese da Cruz Orlando INVTARDO : Rondinelle Gomes Pereira VARA:2ª VARA

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1324 em igual prazo, caso haja discordância, juntar os seus, sob pena FICAR CIENTE que será aguardado por 30 dias resposta pela instituição financeira (CEF) ao Ofício referido. de preclusão. No mesmo prazo deverá anotar a CTPS do reclamante, em Notificação Processo Nº 0250500-86.1989.5.03.0059 Processo Nº 02505/1989-059-03-00.8 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado S

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 00583/2009-099-03-00.1 RECLAMANTE Tereza Pereira do Carmo Advogado Joao Ferreira da Silva(OAB: 070750MG) RECLAMADO Fundacao Percival Farquhar Advogado Mauro Grimaldo da Silva(OAB: 084091MG) Reclamante Reclamado Advogado 9160 Processo Nº 11391/2014-167-03-00.1 Celio Conceição de Araujo Siderurgica Noroeste Ltda. Rodrigo Fernandes da Silva(OAB: 1405

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HIPÓTESE, A DEVOLUÇÃO 1387 providências e sob as cominações ali determinadas. TARDIA DOS AUTOS PODERÁ IMPLICAR EM MULTA DE MEIO Notificação SALÁRIO MÍNIMO E SUSPENSÃO, POR 30 DIAS, DO(A) ADVOGADO(A) RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO INDEVIDA, SENDO-LHE VEDADO, NESTE PERÍODO, RETIRAR, Processo Nº 0000211-36.2014.5.03.0099 RECLAMANTE Paulo Jose da Rocha RECLAMADO jo

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Wnaython Lucas de Matos Carvalho Kamila Soyer Guimaraes(OAB: 103633MG) L. R. Pereira - Epp Rita de Cassia Ferreira(OAB: 085499MG) RECLAMADO Advogado Vistas às partes recorridas, para apresentarem suas 1459 Notificação Processo Nº 0000409-73.2014.5.03.0099 RECLAMANTE Silmar Moreira Dias Sampaio Advogado Welson Paulo Ribeiro(OAB: 101963MG) RECLAMADO Tk

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Processo Nº 0000178-12.2015.5.03.0099 Consignante Sistema Escolapio de Educacao Advogado Marcelo Oliveira Barros(OAB: 085167MG) Consignatário Luiz Rogerio Fernandes RECLAMADO Advogado 1277 Braspress Transportes Urgentes Ltda. Bruno Miarelli Duarte(OAB: 093776MG) Tomar ciência do despacho proferido no dia 19.02.2015, cujo teor se encontra disponível no site eletrônico d

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Valter Cruz do Nascimento Gilson Vitor Campos(OAB: 032320MG) Vale S.A. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel(OAB: 064029MG) RECLAMADO Advogado Vistos. Juntem-se as peças protocolizadas sob os números 055807 e 057568. Intime-s

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Regino Martins Damasceno Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) Advogado Recebo a impugnação aos cálculos apresentada Considerando que apenas a executada tem pela União. interesse em discutir o "quantum" das contribuições sociais devidas, posto que é a obrigada ao recolhimento respe

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 publicado em 15.05.2018 no DOU, que concluiu: 9741 de férias +1/3, 13º salário, FGTS, a ser quitada de uma única vez, nos termos do artigo 950, PU/CPC ou, que seja fixado pensionamento mensal, computado da data do óbito até a data da Pelo exposto, entende-se que mesmo a perda de eficácia do condenação. artigo 2º da MP 808/2017, a qual estabelecia de forma explí

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 9749 irretroatividade da lei processual nova e o princípio do tempus regit frenagem. Porém, o especialista sugeriu que o "de cujus" não actum. utilizava cinto de segurança, vez que o equipamento encontrava-se MÉRITO retraído, sem sinais de utilização. Por outro lado, o Sr. Julieverson, condutor do veículo AMAROK, Pensionamento. VW, PLACA PXR 0131 no dia do inf