Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 329 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0756691-07.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosângela Maria Batista de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95. Em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1189 art. 55, §3º, do CPC, cujo processamento dar-se-á em conjunto, devendo os processos dependentes serem apensados para julgamento único a partir do processo principal. - 0757794-49.2020.8.04.0001 principal. - 0757801-41.2020.8.04.0001; Por consequência, procedase o sobrestamento dos processos dependentes para fins de reunião, redist

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2982 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE : Waldir Alberto Torres ADVOGADO : 8246/AM - Renato Fernandes Mariano REQUERIDO : Anderson da Paixão VARA : 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:52 horas PROCESSO : 0758449-21.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2982 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 16:02 horas PROCESSO : 0758385-11.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Fabio da Conceição ADVOGADO : 1043A/SE - Carlos Gustavo Lima Fernandes REQUERIDO : Telefônica Brasil S/A VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1766 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/AM) - Processo 075

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 448 ADV/REP.: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM) e Michelle Santos Allan de Oliveira (43804/BA) - Processo 0756601-96.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Elisiário Raimundo Pereira Neto - Recorrido : Banco Máxima S/A - Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior ADV/REP.: Lu

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2059 A tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicaç¿es financeiras existentes em nome da empresa executada foi infrutífera, conforme espelho de detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio extraído do Sistema BANCENJUD. Desse modo, determino que a exequente seja intimada, mediante a remessa dos autos, para se manifestar sobre a n¿o localizaç¿o de dinheiro em depósito ou em aplicaç¿

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Notificação 896, da CLT, e na Súmula nº 337, item I, alínea "a", do TST. e) contrariedade à ADC 16 do STF Não se conhece da alegação de contrariedade à ADC 16 do STF, por se tratar de hipótese não elencada no artigo 896, alínea a, b e c, da CLT. 44 Processo Nº RO-0000317-39.2016.5.13.0005 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA P

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 42 quanto ao tema, com base no contexto probatório dos autos e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126 do TST e também impede o conhecimento do recurso. JOAO PESSOA, 30 de Junho de 2017 d) divergência jurisprudencial. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Os motivos espo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2625 Suscitado : Juízo do Juizado da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Dependência 1ª Câmara Cível Conflito de competência 0500424-56.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Suscitante : Juízo do Juizado da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo do