Publicações Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005818-92.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 429) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TORREBLANCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LIMITADA ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048521-72.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 430) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: VINICIUS LUIS SELLA ADVOGADO: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AG

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004631-49.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 337) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO AGRAVADO: MARCELO CANELLAS MOREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006279-64.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 338) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SU

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO AGRAVADO: MARCELO CANELLAS MOREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006279-64.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 392) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PA

Publicações Judiciais ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : TORR - MANUTENCAO TECNICA LIMITADA - EPP ADVOGADO : EVELYN AGNES RASWEILER ADVOGADO : Kátia Waterkemper Machado ADVOGADO : DANTE AGUIAR AREND APELADO : OS MESMOS 0000416 APELAÇÃO CÍVEL 5000704-14.2013.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS APELADO : CENTRO DE REABILITACAO FISICA E ESTETICA SANTA LUCIA LTDA - ME ADVOGADO : PEDR

Publicações Judiciais ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

os quais vão desde já reciprocamente compensados.Intimem-se as partes acerca da presente decisão.Preclusa esta decisão, prossiga-se no cumprimento dos itens seguintes.(...) ." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.71.16.000676-3/RS EXEQÜENTE : OTTO TRENTINI : NELSI TRENTINI : VITOR LINDOLFO GRESSLER ADVOGADO EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : CAROLINNE GUIMARÃES LIMA : LUIS GUSTAVO FRANCO : JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2