Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 LUCIENE DUARTE SOUZA 2178 ATIVIDADE INSALUBRE. HORAS EXTRAS. Nos termos do art. 60 da CLT, se a atividade é insalubre, quaisquer prorrogações somente poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Referida norma apresenta caráter cogente e indisponível, por traduzir medida protetiva destinada a reduzir os

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1882 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020342-30.2014.5.04.0123 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: HONORINA ROSA DA SILVA BARBOSA RÉU: COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA e outros Destinatário(s): NOTIFICAÇÃO HONORINA ROSA DA SILVA BARBOSA PROCESSO Nº: 0020342-30.2014.5.04.0123 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE(OAB: 11131/BA) 55 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO NAINA ROSA DA SILVA BARBOSA FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB: 30359/BA) PEDRO NICACIO DE BRITO EIRELI ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE(OAB: 11131/BA) NAINA ROSA DA SILVA BARBOSA FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB: 30359/BA) PEDRO NICACIO DE BRITO EIRELI ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE(OAB: 11

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso adesivo, 978 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL remetam-se os autos ao E. TRT. JUSTIÇA DO TRABALHO Rio Grande, 18 de junho de 2014. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juiz(a) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0020740-14.2013.5.04.0122 AUTOR CARLOS FERREIRA ROLDAO ADVOGADO Marlene Hernandes Leivas(OAB: 12814) RÉU ORGAO D

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Polo Passivo(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.;JACIARA 54 Agravado Advogado(a) Benedito Barbosa de Oliveira JOEL ARAUJO DE SOUZA(OAB: 34149BA) Edvaldo Alves Cerqueira JOEL ARAUJO DE SOUZA(OAB: 34149BA) Jose Carlos Batista de Queiroz JOEL ARAUJO DE SOUZA(OAB: 34149BA) AMARAL DE ALMEIDA Advogado(s): 15654-BA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA Plúrima Réu Advogado(a) LIMA;450

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 331 fixando a jornada, como sendo das 6h30min às 20h, de segunda à sexta, com 40 minutos de intervalo intrajornada, 06h30min às unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de 12h30min, aos sábados, também com 40 minutos de intervalo Declaração, porque ausente os requisitos autorizadores da sua intrajornada. Considerando a concessão parcial de intervalo oposiçã

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2172 Conclusão do recurso Sabrina de Faria Fróes Leão Pelo exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas Juíza Convocada Relatora partes e dou provimento ao apelo do reclamante ADILSON DOS REIS SILVA, para declarar a nulidade da sentença, por cerceamento de prova, e determinar o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual, a

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2109 Processo Nº ATOrd-0020342-30.2014.5.04.0123 HONORINA ROSA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: 91984/RS) ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: 54730/RS) RÉU MUNICIPIO DO RIO GRANDE RÉU COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO Luiz Manoel Melo Cavalheiro(OAB: 22248/RS) TERCEIRO Luiz Henrique Guarda INTERESSADO PERITO RICARDO MOLINA SUSINI PERIT

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2109 Processo Nº ATOrd-0020342-30.2014.5.04.0123 HONORINA ROSA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: 91984/RS) ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: 54730/RS) RÉU MUNICIPIO DO RIO GRANDE RÉU COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO Luiz Manoel Melo Cavalheiro(OAB: 22248/RS) TERCEIRO Luiz Henrique Guarda INTERESSADO PERITO RICARDO MOLINA SUSINI PERIT

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 741 Luiz Manoel Melo Cavalheiro(OAB: 22248) Luiz Henrique Guarda NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020342-30.2014.5.04.0123 - AÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: HONORINA ROSA DA SILVA BARBOSA RÉU: COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. (em Recuperação Judicial) e outros NOTIFI