Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA MARIA APARECIDA SAMPAIO ROCHA 8645574 4 PEB I B II B 31/12/2021 CARANGOLA MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA RIBEIRO 13616602 2 ATB I C II C 31/12/2021 CARANGOLA MARIA FILOMENA MARCOLINO 3891959 3 PEB I C II C 31/12/2021 CARANGOLA MARIA IZABEL BORGES DE PINHO SILVA 13364195 2 PEB I B II B 31/12/2021 CARANGOLA MARIA IZABEL CARDOSO 11269875 2 PEB I C II C 31/12/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00112207677 Erika Silva 00108843602 Fernanda Correa Da Costa Varginha/Boa Esperanca CPF Nome 36898527819 Evelyn Magalhaes Cardoso Da Silva Varginha/Cambuquira CPF Nome 05812899606 Saymon Pereira Orenga Varginha/Tres Pontas CPF Nome 08615639647 Oswaldo Duarte Neto Biologia/Ciências Almenara/Almenara CPF Nome 05869713609 Debora Santos Caires Almenara/Divisopolis CPF Nome 98366092534 Rosilda Cajaiba Barbosa 078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6121891 9362955 9143637 5395223 8970295 6670228 8894677 10112977 11812039 8432007 11257540 10195741 8926115 9673120 3662897 10183192 13262464 3382587 11439866 13152160 12891743 10112878 2962033 11895950 10588986 10447977 10040111 11074820 11183621 10963197 13349949 11850484 10943710 10650257 13260906 8553489 11302957 5893185 8049561 2999902 11980927 11226057 11938057 12706156 4463089 7647399 6652853 4852554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1207/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 27 TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 855 /2015 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente a: CARGO DE PROVIMENTO SRE Municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14; MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 03 meses e 12 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Nathan de Paula Nascimento-230016 Igarapé Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: roberto Carlos venâncio-6676 Andradas Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2018 RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 06/1994, publicado em 03/05/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 21/10/98, data do exercício; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2018 RETI