Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 REDESIGNADA *** O Juiz Substituto desta Vara determinou a redesignação da instrução para o dia 29/09/2014 10:30 . De acordo com a determinação, prevalecem as cominações anteriores. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001949-76.2013.5.15.0029 RECLAMANTE EDSON ANTONIO FIORAVANTI Advogado Wellington Carlos Salla(OAB: 216622SPD) RECLAMADO AUTO POSTO PIGNATTA LTDA Advogado Aniz

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001548-78.2019.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO BORRACINI ADVOGADO: SP273008-TANIA BEATRIZ SAUER MADÓGLIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001549-63.2019.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADENIAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: SP273008-TANIA BEATRIZ SAUER MADÓGLIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001550-48.2019.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09/05/2017 14:40:00 PROCESSO: 0000313-47.2017.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP301027-ALINE VIRGINIA CAMARGO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/05/2017 15:20:00 PROCESSO: 0000314-32.2017.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA APARECIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP233796-RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000276-77.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENARO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000278-47.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBERT CANOVA ADVOGADO: SP367105A-C

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP233796-RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000276-77.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENARO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000278-47.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBERT CANOVA ADVOGADO: SP367105A-C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Adilson Roberto Veronez VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501242-85.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Antonio Cezar Della Corte VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501243-70.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :1502404-52.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Antonio Camassutti VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502405-37.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Ademir Pinelli VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :1502404-52.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Antonio Camassutti VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502405-37.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Ademir Pinelli VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Leonor Aparecida Businaro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501370-76.2019.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Luiz Carlos de Morais VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ocasião do julgamento do RE 870947/SE, de relatoria do Min. Luiz Fux, Dje de 20/09/2017, a Corte Suprema estabeleceu que os juros moratórios incidentes sobre condenações oriundas de relação jurídica não-tributária devem observar os critérios fixados pelo art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 c/c art. 12 da Lei nº 8.177/91, com redação dada pelas Leis nºs. 11.960/2009 e 12.703/2012, notadamente os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (0