Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1296130-6 1050712-7 1050208-6 1258245-8 1207827-5 1177400-7 1049604-0 1367906-3 1061859-3 1049652-9 1050696-2 1367532-7 1074668-3 1050546-9 1049792-3 1049727-9 1367538-4 1307596-5 1367537-6 918932-5 1051916-3 1356119-6 1049505-9 1366492-5 1049519-0 1049776-6 1367544-2 1050777-0 1049561-2 1050139-3 1061885-8 1296896-2 1084185-6 1367580-6 1368633-2 1367591-3 383101-3 1356349-9 1049593-5 1049553-9 1049693-3 1367905-5 1198489-5 2 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 84: DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 05426085 Vani Aparecida de Souza Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 05426085 Vani Aparecida de Souza Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 69: ORLANDO APARECIDO HONORATO, MASP 1045420-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388023/4, Jacqueline Aparecida Ribeiro Paiva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2014, Masp 0913359/6, Nilda Tania Marina Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/09/2014, Masp 0913442/0, Sebastiao Equidornio Delgado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2014, Masp 0913845/4, Suely Pereira Jardim Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/