Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antônio da Silva, MASP 309.460-4, CPF 282.740.756-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau L, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/06/2017, com proventos int