Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 2ºCOB-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288171/2021. Partes: CBMMG x Empresa PROTECT SERVICESADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO LTDA. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9288171/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023. Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 06338693 Arlete Avelino Jorge – PEB – 2 - Setubinha - 10 16/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 06365654 Lucia Goncalves de Souza e Silva – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 18/03/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 06388318 Ros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3251/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 04574554 Sergio Alves Reimao de Mello – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927325 Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Olga Gonçalves dos Santos, MASP 595.191-8, CPF 817.389.356-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Urucuia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2015, com provento