Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE OLIVEIRA PEB - II - G (Cargo 01), , a partir de 01/09/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11751344 10584183 11879079 12698080 11751070 12697967 11868056 11867744 11751096 11868585 12060299 11749355 10544633 11832797 11752714 11752821 10467710 12692869 12142881 12509931 12012878 10544641 11749389 11871167 11756426 11879228 11753001 12013157 12013090 11867876 10544682 10455517 12013132 11867785 11753076 11758331 12692786 11867801 10456515 11867926 11882594 11753399 11753415 12013538 11765781 11753472 11868023 11760675 11748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 163/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 163/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.J.F. sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11749371 11472388 11750411 12275285 11746039 09520800 12564290 11756822 09363839 09541020 11331014 11749439 10466571 11757481 11637394 11756889 10468387 08773350 11754629 10664555 10464568 13967534 11748985 11880036 11867884 11465523 11868296 10664597 12773511 10543957 09729195 11757127 11332798 13968029 10820702 11868338 13967971 12704169 11754033 11746104 11754058 11783412 12053013 11223013 11754280 104581

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1046572-2 1046770-2 1046487-3 1046487-3 1045710-9 1046584-7 1046584-7 1045679-6 1045679-6 1045970-9 1047009-4 1045849-5 1058258-3 1045908-9 1045840-4 1045716-6 1046856-9 1046856-9 1046232-3 1046232-3 1046877-5 1046877-5 1046112-7 1045742-2 1045703-4 1045703-4 1174943-9 1046656-3 1062118-3 1046258-8 1175551-9 1175551-9 1046098-8 0384222-6 0384222-6 1046952-6 1061888-2 Marcos William Abreu Maria Águida de Sousa Rocha Maria Alaíde Soares Maria Alaíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 1 - 21/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 10773950 Adriana Soares Simoes – PEB – 1 - Luislandia - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 172, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 1 - Montes Claros 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 11094943 Cassia Kelly Santos Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 158.I, 12763496 Frederico Aguiar Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12854659 Valquiria Rodrigues dos Santos – PEB – 0 - Cristalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13057708 Aline Alves de Oliveira – PEB – 0 - Brasilia de Minas - 5 05/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimaraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15