Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 89577019668 03124527640 Varginha/Eloi Mendes CPF 00026960613 04791987640 05514469603 Varginha/Machado CPF 10016841689 07040390604 76776239649 35435780659 Varginha/Paraguacu CPF 04539072617 08827634665 84187107649 Língua Portuguesa Almenara/Aguas Vermelhas CPF 03893058630 00334846609 69284970504 03436996645 07461622609 66941814691 44017090559 02927572631 Almenara/Almenara CPF 07963517674 04159317626 09290562641 11508601623 61508250600 38874806604 066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Itamarandiba - 60 - 10/06/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 09469073 Jose Valdeir Santos – ATB – 1 - Veredinha - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09612045 Elida de Araujo Oliveira – PEB – 1 - Minas Novas 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 10019545 Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 10148112 Marco Aurelio Fernandes Soares – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 11/06/2015 A 11/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09333824 Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 10/12/2021 A 07/02/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 60 01/07/2018 A 29/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Plano de metas e indicadores - CGE Metas e Indicadores 1º bimestre 2º bimestre Metas por período Exercício 2023 3º bimestre 4º bimestre 5º bimestre 1 Documentos de auditoria publicados no e-Aud em 2023 e de arquivos da Rede da AUGE (Cumulativa) 10 20 40 60 80 2 Iniciativas para promoção da integridade e fomento ao controle social (Cumulativa) 6 12 18 24 30 3 Execução do Plano de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 00561 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Município: Patos de Minas - MG. Retifica-se a portaria nº. 00549 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14; MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 03 meses e 12 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9683, DE 10 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o posicionamento de servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição