Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1991 junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2233 Processo 1008083-42.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Motovent Equipamentos de Ventilação Ltda - “Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2692 RELAÇÃO Nº 0588/2022 Processo 0000748-81.2022.8.26.0577 (processo principal 1004918-84.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Silvanei Bittencourt Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 48 Manifeste-se a parte exequente. No silêncio, arquivemse com as cautelas de praxe. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2342 de coisa imóvel, e dá outras providências. O art. 26, §1º prevê expressamente que a purga da mora pode ocorrer no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação. E o §7º do mesmo artigo estabelece que após o decurso deste prazo, será averbado na matrícula do imóvel a consolidação da proprie

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO S/A - Advogado: LEO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB: 2408E/AC) Advogada: Estela Maciel Melo (OAB: 2653E/AC) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) - Advogada: Faíma Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) 45 - 0700140-72.2017.8.01.0008 - Recurso Inominado - Plácido de Castro Relator Mirla Regina - Apelante: Ameron - Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda - Apelada: Aliany de Paula Silva - Advogado: Samara A. Cardoso (OAB: 5720/RO) - Advogado: Marcio Nogu

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.342 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 3862/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 3609/AC) - Processo 060256368.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Roselene Aparecida Silva dos Santos - RECLAMADO: Ba

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cimento e Banco Itaucard S.A, nos termos da petição de p. 77-78, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito. P.R.I.A. ADV: ACREANINO DE SOUZA NAUA (OAB 3168/AC), ADV: EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC) - Processo 0601356-34.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Ferreira Pereira - REQUERIDO: Banco Itau S/A - Despacho de f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Inviável a apuração do ICMS tomando-se cada mercadoria ou serviço e a correspondente cadeia, adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a mês, considerando-se o total de créditos decorrentes de aquisições e o total de débitos gera

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.332 Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 9), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos. Decreto, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 6 de março de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3983 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000718-45.2013.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X NOEL MARTINS DE OLIVEIRA Fls. 86: Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. C