Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 14131 ROSEMARY MARTINS PEREIRA PRATES, MAIRA MARTINS I- RELATÓRIO PRATES, ANA LUIZA MARTINS PRATES e AIRTON MARTINS ROSEMARY MARTINS PEREIRA PRATES, MAIRA MARTINS PRATES, nos autos da execução que lhe move BENEDITO PRATES, ANA LUIZA MARTINS PRATES e AIRTON MARTINS AVELAR CARVALHO para rejeitar a preliminar arguida e, no PRATES apresentaram Exceção de Pré-Executi

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO andamento da pauta e eventuais atrasos serão notificados via RÉU ADVOGADO painel do ZOOM. O não comparecimento injustificado ensejará o arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT. RÉU A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA ADVOGADO ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, MUNIDAS DE RÉU AD

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 8528 5, 0939.042.01516125-1 e 0939.042.01516347-5 para uma das NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA contas da empresa exequente (PROJECEL ENGENHARIA LTDA, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CNPJ: 21.167.952/0001-74), quais sejam: • Banco Santander: Ag 3332 - Conta nº 000130001600; Ag 3332 Conta nº 260015661264; Ag 3332 - Conta nº 260015694295; • Banco Bradesco: Ag 3065

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1527 afastar a declaração de não conhecimento da exceção de préexecutividade e determinar o retorno dos autos à origem para prolação de nova decisão, como se entender de direito, vencido o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence que negaria provimento ao agravo. Processo Nº AIAP-0010915-93.2016.5.03.0146 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE MAIRA MARTINS P

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 14129 exceção de pré-executividade. demonstrar que o valor constrito supera as forças da herança por Decide-se. eles recebida. PRELIMINAR Sobre os bloqueio apontados em ID. 227bc07 - Pág. 4, que ILEGITIMIDADE PASSIVA atingiram as contas bancária de titularidade de Maíra Martins Prates A excipiente Rosemary Martins Pereira Prates alega ser parte e Rosemary Ma

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO MAIRA MARTINS PRATES MATOS NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTO(OAB: 33253/ES) 8530 Porém, no caso dos autos, as matérias trazidas na exceção em análise dependem de amplo exame probatório, o que, como visto, é incabível através da via eleita. Intimado(s)/Citado(s): Patente, portanto, que a matéria não cognoscível de plano, motivo - BENEDITO AVELAR

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 8988 improcedente, nos termos abaixo: Processo Nº ATOrd-0010915-93.2016.5.03.0146 AUTOR BENEDITO AVELAR CARVALHO ADVOGADO LEILA CRISTINA ALVES DOS SANTOS(OAB: 138058/MG) ADVOGADO MAIME SILVA SANTOS(OAB: 142647/MG) RÉU AIRTON MARTINS PRATES ADVOGADO NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTO(OAB: 33253/ES) RÉU NOELIA BATISTA PRATES ADVOGADO NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTO(OAB: 33

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3098 fundamentos do Exmo. Juiz Convocado Jessé Cláudio Franco de EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Alencar; custas pelos executados, no importe de R$44,26(quarenta JURÍDICA. SÓCIO. RESPONSABILIDADE. A teoria da e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor do art. 789-A, IV, da desconsideração da personalidade jurídica é plenamente aplicável CLT. ao p

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO apresentado pela segunda executada, Sra. Noélia Batista Prates; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe parcial provimento para: 01) AGRAVADO ADVOGADO determinar a retificação do polo passivo com exclusão de Edmar Santos Prates (Espólio), mantendo na lide (polo passivo) as ADVOGADO seguintes pessoas físicas: Ana Luíza Martins Prates, Airton Martins AGRAVAD

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABRICIA MARQUES SOARES BRAZ(OAB: 23289/ES) AIRTON MARTINS PRATES NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTO(OAB: 33253/ES) ANA LUIZA MARTINS PRATES NATALIA FERREIRA DUARTE NASCIMENTO(OAB: 33253/ES) BENEDITO AVELAR CARVALHO MAIME SILVA SANTOS(OAB: 142647/MG) LEIL