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Edição nº 91/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 011347-5 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S.A. RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) ADRIANO RODRIGUES PEREIRA JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA e outro(s) 5a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 juros à razão de 1% ao mês e a proibição do anatocismo por este último dispostas. "Ex vi" da Medida Provisória n.º 1.963-17/2000, reeditada, por sua vez, sob o n.º 2.170-36/2001, lícita a estipulação de juros mensais e anuais, respectivamente, de 2,12% e 28,56% no contrato "sub judice". Suplantando, ademais, o percentual anual dos juros o duodécuplo de seu percentual mensal, não prospera
Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Origem Relator Des. Revisor Des. QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112120280 - INDENIZACAO JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 212374-7 VERA REGINA RETAMAR CORRALES QUIRINO GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE e outro(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ELIANE SALETE ANESI e outro(s) ALYSSON MARCUS ALVES CAMARA NAO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111972174 - EXECUCAO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 207544-4 JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS JOÃO BATIST
Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 2283785 1854385 VARIG SA CASAS DA BANHA IND E COM SA JUCIVALDO SALAZAR PEREIRA HELIO BATISTA DE OLIVEIRA 202384 260284 1768084 345085 1277985 A001911686 1911685 911485 1163485 1788184 1301885 2892386 1649586 2505484 1398384 2360584 2651384 1617884 745184 745284 897084 754884 2127884 1737984 2151584 977384 2318984 1575684 789786 201385 1368785 2362985 MINAS INVESTIMENTOS S/A CRED E FINANC MISAEL DOUR
Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 se com urgência o banco de fl. 848, para que cessem os bloqueios mensais e para que proceda o desbloqueio de eventuais ativos constritos na conta do requerido, tendo em vista que o acórdão de fls. 864/873 reconheu a sua absoluta impenhorabilidade. Feito, renumere-se a partir da fl. 846. Brasília - DF, terça-feira, 20/11/2012 às 18h19. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 11314
Edição nº 225/2014 2981796 2230996 1614397 435897 5886295 4484395 19980110389400 4187397 6058097 6057997 5400896 19980110189964 12896 19980110294518 3877296 6371697 5775095 5816895 5824495 5886895 2051597 19980110698733 779497 969397 19980110498777 19980110516628 5296195 5820795 5806196 2231696 5669096 19990110285777 310997 3679596 13696 19980110236302 19990110497405 19990110714663 19990110714703 19990110715149 19990110200303 19980110527003 19980110313139 19980110265640 19980110451755 1998011
Edição nº 227/2017 20140110716136 20130111039939 20130111537777 20120111669712 20140110031782 20140110032785 20140110039659 20140110217682 20130110254663 20140110371027 20140110545507 20140110679938 20130111086068 20130111574299 20130111739395 20130111800697 20140110181858 20140110067086 20140110362816 20140110596514 20140110599395 20140110685036 20140110745675 20140110770488 20130110832329 20130111003495 20130111013094 20130111618592 20140110090254 20140110091876 20140110110117 2014011049673
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Nº 23593-8/2000 - Execucao - A: OLGA METRAN SINICIO. Adv(s).: DF015106 - ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, DF05998E - Andrea Aparecida Silva dos Santos. R: JESUINA CORDEIRO VASCO DA SILVA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ARCANJA CORDEIRO VASCO. Adv(s).: (.). R: FENELINA PEREIRA REHEM. Adv(s).: DF010663 - CARLOS AFONSO SILVA. INTERESSADA: ALESSANDRA MIRANDA KUROIVA. Adv(s).: DF006856 -
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais. Exclui-se, contudo, o sobrestamento de feitos em fase de cumprimento de sentença definitiva e as que se encontrarem objeto de discussão em sede de impugnação, não existindo obstáculo à propositura e à distribuição de novas demandas, nem a eventual acordo firmado entre as partes. Assim sendo, determino a paralisação do presente feito, em Cartór