CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1194 ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONFIRMAR A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, de acordo com o voto da Relatora Convocada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. Sala de Sessões, PRESIDENTE MARIA DO ROS�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1700 (Assinatura Digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000362-04.2011.8.05.0195 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Reu: Municipio De Pindai Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531) Autor: Rosilene D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1701 P. Intimem-se. Guanambi (BA), 14 de janeiro de 2022. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito (Assinatura Digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000362-04.2011.8.05.0195 Procedimento Comum Cível Jurisdi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Partes: MUNICIPIO DE PINDAI ADES ROCHA GUIMARAES Advogado(s): JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) JOSE CARLOS NOGUEIRA (BA 7531) LUANA SANTOS SOUZA (BA 34716) BRUNO FERNANDES SILVEIRA (BA 40775) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 20630) MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES (BA 33820) Comarca: Salvador Ordem: 199 Processo: 0000305-83.2011.8.05.0195 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1195 7. Desse modo, a Administração tem o dever legal de efetuar o pagamento do décimo terceiro salário e férias, tidas como garantias sociais do trabalhador, na forma do artigo 7º, VIII e XVII e do artigo 39, § 3º, ambos da Constituição Federal, sendo vedado a Lei Municipal nº 03/1993 restringir a seus servidores direitos constitucionalmente previstos. 8. Assim,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Metropolitana B, 12884326 Diego Freire de Jesus Campos – PEB – 3 - Contagem - 10/07/2018 Metropolitana C, 12580668 Flavia de Lourdes Oliveira Rocha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 09132812 Mauricio Faeda – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 10/07/2018 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187224 Marcelo Rodrigues de Paula – – 1 - - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 13525092 Valeria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 14504682 Francisco de Barros Xavier Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 23 - 21/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717163 Denise de Oliveira Cruz – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 10723369 Luiz Carlos Xavier Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 13/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 11300175 Luciane Cota Nitzsche – PEB – 1 - Sabara - 3 - 12/08/2015 A 14/08/2015 158.I, 11314093 Patricia Alves Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 13413927 Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I 05ª SRE - Carangola, 10045615 Marceia Gomes de Souza – PEB – 1 Espera Feliz - 5 - 02/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 13191655 Tamara Cristina de Freitas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 Secretaria