Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 230/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo VARGINHA LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO 3542909 2 PEB III P 03/04/2018 VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARIA SALOME DE SOUZA SANTOS RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA RODOLFO TOMAZ DIAS 8222283 3543618 10156354 1 2 1 PEB PEB PEB III III III P P P 03/04/2018 19/04/2018 03/04/2022 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 12 1661154 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 1361/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10983047 11267432 09597923 05318951 11314143 10631067 10447993 11921566 11185196 09722646 11330131 12271938 10561587 06160741 13222856 08760514 03540549 12353561 02634046 03529377 09623646 09341645 10061380 03805553 09317629 03334026 06157523 05490230 10521730 03357886 11122298 12222865 06664403 10768489 11561172 10153906 12189478 11166410 12551859 12833414 10654168 08009557 10451565 10478170 10748168 105845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5235908 8439580 8808578 8940504 10149961 10480028 12876827 8965618 2702413 10834091 8862492 8924029 9814815 11326402 8489007 3687464 11788965 12036091 12394250 14295778 11212271 11972825 3390374 8032419 3243037 8840480 9743501 10439248 9506494 8999419 9368838 11135043 10758779 11154325 10108371 13511126 10656114 9481151 3522331 8838013 11085222 6218218 13297965 12333324 14103998 12538476 14289128 11710852 3459443 900068

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais SrE BArBACENA BArBACENA CurvELO DIAMANTINA DIAMANTINA GuANHAES METrOPOLITANA C MONTES CLArOS PATOS DE MINAS quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 31 diário do executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1362/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de retificação de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 03),pela remuneração dos cargos de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2D (admissão 03)” ;E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo Toledo, PEB2C (admissão 04) e PEBIB (admissão 05),pela remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.977-8 – L.S.P.A.L., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2016, publicado em 13/01/2016, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos venc