Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5130 Intimado(s)/Citado(s): cautelas de estilo. - REINALDO DOS SANTOS SOUZA BETIM/MG, 28 de setembro de 2022. AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bad922 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Vistos. Regularmente interposto(s) (recurso -

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Rodrigo Ribeiro Bueno Rodrigo Ribeiro Bueno J. L. M. P. GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA(OAB: 104649/RJ) DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA(OAB: 128213/RJ) VALE S.A. FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) Intimado(s)/Citado(s): - J. L. M. P. - VALE S.A. Processo Nº AIAP-

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 2150 adicional de insalubridade em grau máximo de 40% e reflexos. afastando a condenação do reclamado ao pagamento do adicional HONORÁRIOS PERICIAIS: Como a ação foi ajuizada na vigência de insalubridade e reflexos. E quanto ao trabalho nos feriados sem da Lei 13.467/17 e a autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. o devido pagamento ou compensação, esc

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 50 ADVOGADO - LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 24 142449) RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence RECORRIDO - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL RECORRENTE - AUTO VIACAO 1001 LTDA LTDA. RECORRENTE - LEDILSON DE SOUZA ROSA ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - ALESSANDRA PECANHA DOS SANTOS BENIN

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 5365 proferido nos autos. RICARDO GURGEL NORONHA Vistos os autos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Libere-se o valor representado pela guia id-2e1d6e6, com juros e correção monetária a partir da data do depósito , da seguinte forma: -Principal: R$ 13.986,34. -INSS cota reclamada: R$ 654,00. Honorários advocatícios: R$ 1.429,67. Custas: R$ 200,00. Intimem-se as partes

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 4935 informando a data designada para a realização da perícia ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de (08/12/2021 às 11h00). ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. Após, aguarde-se o laudo pericial. Registro que o acesso aos autos eletrônicos é de inteira BETIM/MG, 01 de dezembro de 2021. responsabilidade dos procuradores,

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 5660 Intimado(s)/Citado(s): repousos semanais remunerados, (inclusive sábados, domingos e - ROSIVALDO JOSE DE SANTANA dias feriados – por força de Norma Coletiva) são devidos reflexos férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; PODER JUDICIÁRIO Dos embargos de declaração da reclamada JUSTIÇA DO Entendo que as questões apresentadas nos autos foram decididas, de f

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4669 levantamento. RICARDO GURGEL NORONHA Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria MF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 0582/2013. Considerando que há nos autos saldos residuais, determino que se cumpram os procedimentos elencados no artigo 15, incisos I, II, III, IV, da Resolução Conjunta GP/GCR N. 136/2020. - Projeto Garimpo, com a realização

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 2152 origem de 10%, calculados sobre o valor atualizado da causa (salvo sobre o valor dado na inicial ao pedido de honorários advocatícios, EMENTA: DANOS MORAIS. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. A porque se trata de despesa processual), em favor dos patronos das reparação civil por danos morais, pressupõe relevante lesão aos rés (rateado em partes iguais entre eles, con

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO atrelada sua configuração à presença concomitante dos seguintes requisitos: a) existência de ato ilícito praticado pelo agente (por RECORRENTE ADVOGADO ação ou omissão); b) ofensa a um bem jurídico (dano efetivo); c) a culpa ou dolo do agente e d) o nexo de causalidade entre eles RECORRIDO ADVOGADO (artigos 186 e 927 do CC e artigos 5°, inciso X e 7°,