Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) CONSIDERANDO, PORTANTO, A VALIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES, DECORRENTE DA APELAÇ

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 23 19º) Apelação Criminal nº 0003575-81.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SEBASTIÃO DA SILVA e EMANUEL RODRIGUES DE BRITO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381, e Alisson Batista Carvalho OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 17 Cabedelo.PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo de Lima Campo, Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765 e outros. EMBARGADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 7.479. de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: HSBC Banck Brasil S/A- banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncula OAB/PB 32.505-.A RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM L

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PB 7.479.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADV

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.18º) Apelação Criminal nº 0000527-31.2010.815.0511. Comarca de Pi

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 plantão extra PM-MP/155 e terço de férias”. Verbas de natureza indenizatória e/ou propter laborem. Exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária por expressa disposição do art. 13, §3o, da Lei n. 7.517/03, com a redação conferida pela Lei n. 9.939/12, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado da Paraíba