Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Roberto Mineiro da Silva CPF: 068.185.226-70 Hudson Ovidio Carvalho Melo RG: M 6054447 Fabio Jose Lourenco da Silva Braga RG: MG 16500469 Luiz Antonio de Souza CPF: 067.089.616-01 Maxciel Bernardes Rodrigues CPF: 109.366.226-36 Solon Hipolito de Almeida CPF: 472.761.696-34 Joao Expedito da Silva CPF: 496.446.966-20 Caitano Barbosa Faria CPF: 094.186.366-20 Joaquim dos Passos Batista de Almeida CPF: 508.680.986-04 Welton Valeriano de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: * Florestal Casamassima Ltda. - Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 00774/2005/003/2017 - Classe: 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 11/09/2017. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto Beira Rio Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Araporã/MG - PA/Nº 03374/2001/005/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Art. 1º (...) I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: a) Poder Executivo: (...) 7. Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR: (...) 9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: (…) 2º Suplente: Newton José Schmidt Prado (...) III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA: (...) Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem tratamento ou com tratamento a seco/minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01917/2008/002/2008 - Classe 3. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 5.9. Minerações Brasileiras Reunidas/MBR - Mina do Pico - Unidade de Tratamento de Minerais/UTM, lavra a céu aberto com tratamento a úmido, obras de infraestrutura, minerodutos; tratamento de esgoto sanitário, correias tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente RESOLUÇÃO SECTES N° 033, 20 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissão Sindicante para apurar destruição de bens em incêndio. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 164 – REITOR/2014* O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão