Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007434-09.2013.403.6000 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ADVAGNER NEVES DE ARAUJO JUNIOR VARA : 5 PROCESSO : 0007435-91.2013.403.6000 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARCO AURELIO MACHADO VARA : 5 PROCESSO : 0007436-76.2013.403.6000 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA VARA : 5 PROCESSO : 0007437-61.20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007442-83.2013.403.6000 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: THIAGO DOS SANTOS BARBOSA VARA : 5 PROCESSO : 0007443-68.2013.403.6000 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: PABLO BARROSO RUCK VARA : 5 PROCESSO : 0007444-53.2013.403.6000 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: VALDIR ALVES DA SILVA FILHO VARA : 5 PROCESSO : 0007445-38.2013.403.

Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O prosseguimento da ação penal com a realização do interrogatório do paciente não consubstancia constrangimento ilegal. 4. Da decisão que revoga a suspensão condicional do processo cabe recurso em sentido estrito, a teor do artigo 581, inciso XI, do Código de Processo Penal, e quaisquer efeitos resultantes da revogação podem ser questionados na citada via estrita. 5. A decisão do Juízo de 1º grau que, ao cumprir o aresto desta Turma no indicado writ, anulou o decisum que revogou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Congonhas: Wendel Lúcio Silva Dias-484933 Carandaí Da Penitenciária de Três Corações para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Weverton Rodolfo De Moura-135557 Itajubá Da Penitenciária de Três Corações para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Paulo Alberto Claudino Da Silva-257016 São Lourenço Do Presídio de Congonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a Penitenciária de Formiga: Robson J. Valerio-438240 Formiga Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul: Crisleine Costa-58108 Capital: Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de Campo Belo: Rondineli Ribeiro-86092 Campo Belo Ratificar a transferência do Presídio de Teófi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Adilson de S. Ribeiro-50846 Ribeirão das Neves Agrimaldo O. de S. Roza-568593 Ribeirão das Neves Ailton S. Pereira-276110 Ribeirão das Neves Clecio C. Real-116578 Ribeirão das Neves Diego E. Candelório-372338 Ribeirão das Neves Eduardo da S. Rodrigues-45206 Ribeirão das Neves Fabio C. J. dos Reis-172236 Ribeirão das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Wanderley Junior de Lima-251205 Wanderson Ramos Ferreira-567138 Warley de Souza Franco-273216 Warlley Douglas Silva-7831 Washington Eustáquio de Souza-409118 Welisson Pereira da Costa Junior-687372 Wellington Antônio Rodrigues-230779 Wellington de Oliveira Santos-419073 Wellington Martins de Paula-308126 Wemerson Pacheco Santos-612700 Wesclei Ferreira da Silva-273267 Wesley Mateus Martins da Silva-701358 Wesley Silva Leite-49556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ROBERTO KENEDY SANTOS - 713.052.466-91 ROMILDO VITOR JACINTO - 906.852.106-34 RONIPETERSON LANDIM COSTA - 041.797.836-73 SEBASTIAO SIMAO DE FREITAS - 237.735.536-68 THEMISTOCLES RODRIGUES SANTOS - 71.489.512/0001-01 VALDECI DAS NEVES SANTOS - 148.155.368-21 VALDEMIRO DE PAULA FREITAS - 314.140.956-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza �