Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1729/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02683225 Sueli Caldeira de Morais Medeiros – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 08812612 Iva Moreira de Araujo – PEB – 3 - Mesquita - 40 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10702058 Regina de Fatima Pereira Vieira do Amparo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 06/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 10709616 Gilberto de Castro Guimaraes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 10728004 Rejane Elisa Mamede Albino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 01/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06457790 Daniela Bettoni Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 20/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 22/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 02689115 Cleusa Maria Teixeira da Fonseca Pontelo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 18 - 25/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 02966398 Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 25/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 03110657 Silvia Regina de Faria – ASB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 24/10/2016 A 31/10/2016 158.I, 03331212 Ivana Kelly Santos Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 27/09/2017 - , 13346804 Patrick Meneghetti Ferreira da Silva – PEB – 2 - Mario Campos - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 13621263 Ana Rita Andrade da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 13621263 Ana Rita Andrade da Silva – PEB – 3 Contagem - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 13805445 Cassia Mariana Xavier Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - , 13829031 Gilda Rodrigues Camargo �