Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALDIVIA BATISTA DA SILVA, MASP 12498226, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100138. O(A) Magnífico(a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 04.516.311/0001-69, Contrato Nº: 269/2022, COMPRAS Nº: 9368825/2022, Processo de Compras: 193/2022. Objeto: Cilindro canalizador de tráfego (balizador flexível). Valor Total: R$ 41.185,80. Vigência até: 21/03/2023. 3 cm -05 1721757 - 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PMMG – 5ª RPM. Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 596/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0085937/2021-20 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 29.11.2021 Credenciamento da entidade Colégio CESE Itabira Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Colégio CESE - Unidade II, no município de Itabira. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1250072 – 51º BPM 1250074 – 57º BPM 1250078 – CTINT 1250079 – CPM 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250088 – CAA-9 1250092 – 39º BPM 1250093 – 41º BPM 1250094 – 63º BPM 1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat 1250103 – 12ª Cia PM Ind Mat 1250106-15ª Cia PM Ind Mat 1250107 – 44º BPM 1250114 – CSC–PM 1250116 - 8ª Cia PM TITULAR TITULAR TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 18.09.21; MASP 1.105.379-0.04, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB, a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 525.193-9.03, Marta Elenisse da Silva Vaz de Melo, EEBDIA, a partir de 19.09.21. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.052.4205.02, Audrey M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 389/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, MASP n.° 14955959, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 11/2022, Processo SEI nº 1250.01.0007764/2022-30. Processo de Compra nº 38 /2022, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais Eletrônicos, de refrigeração e roçadeira para atender às necessidades da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e Unidade Apoiada em Muriaé-MG, considerando a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheira Débora Cristina Brettas Andrade Guerra Processos nºs: 1260.01.0017441/2020-13 - Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o Parecer nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado oferecido na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. 1260.01.0020594/2020-48 - Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais –U