Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. THAINAH TOSCANO GOES(OAB: 18854/PA) E S E SEGURANÇA PRIVADA LTDA DR. ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA(OAB: 13372/PA) DRA. AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA(OAB: 19397/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO SOUSA - E S E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Processo Nº AIRR-0000992-36.2017.5.12.0056 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 54 ad quem, na condenação em assédio moral, desconsiderou os razão de viagem. argumentos expostos no recurso ordinário, segundo os quais os Ou seja, nada há nos autos indicando a existência de qualquer empregados recebiam por horário, e não por produção, conforme óbice para que os demais advogados comparecessem à sessão de demonstra a CCT acostada aos auto

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 93 Nº 0633213-71.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Agravada: Maria de Fátima Rodrigues Sousa - Dessa forma, verificando-se a superveniência da prolação da sentença após a interposição do presente agravo de instrumento, constata-se a sua prejudicialidade. Diante do exposto, julgo prejudicado o

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 672 05.2011.5.15.0049 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 11/11/2016; AIRR-88-60.2012.5.09.0513, Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3.ª Turma, DEJT 1.º/7/2013; RR-199-63.2010.5.09.0303, Relator: Ministro João Batista Brito Pereira, 5.ª Turma, DEJT 10/5/2013; AIRR-46576.2010.5.09.0068, Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6.ª Turma, DEJT

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 21 AGRAVADO(S): TECSOL CONSTRUÇÃO EIRELI. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). M. Cunha (OAB/PB 22.398). AGRAVADO(S): BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2526 105 Novo Código de Processo Civil. Comunique-se o juízo de origem, com a urgência que o caso requer, para que se abstenha de remeter, por declínio de competência, os autos ao foro de João Pessoa/PB. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator - Advs: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) - José Mário

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 (Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0802590-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Francisco Flávio Mamedio Leite (Adv. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Pje-36º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR:

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 17 PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB6.126. Embargado(s): Romero do Nascimento Santana. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Recorrente(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati G

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 2 RECURSO ESPECIAL No 0016899-42.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810). RECORRIDO: JOSÉ CARLOS NUNES. ADVOGADO: DENILSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB No 16.791) E ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS (OAB/PB No 17.881). RECURSO ESPECIAL Nº 0000900-77.2013.815.0181 RECORRENTE: D

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada(s): Maria Jorge de Siqueira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 14.03.17Decisão: Preliminar rejeitada. Unân