Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF.MG) ARDÓSIA SÃO JUDAS LTDA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO UNIÃO FEDERAL (PGF - Escritório Sete Lagoas) 1ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG Ata da audiência relativa ao processo nº 0010948- 897 O curso da execução nos autos do processo principal foi suspenso. Os embargados foram regularmente citados

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 5430097.74.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5430097.74.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE :ENEL DISTRIBUIÇÃO AGRAVADA :SÔNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA RELATOR :Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 5430097.74.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5430097.74.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE :ENEL DISTRIBUIÇÃO AGRAVADA :SÔNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA RELATORA :Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DECISÃO PRELIMINAR Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ENEL DISTRIBUIÇÃO, contra a decisão co

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 5430097.74.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5430097.74.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE :ENEL DISTRIBUIÇÃO AGRAVADA :SÔNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA RELATOR :Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade do agravo, dele conheço. Conforme relatado, cuida-se de agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34636 Inconformado com a r. sentença (Id. 3904ba2), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente o Município reclamado. Identificação - Recurso Ordinário Além de reiterar preliminar de inépcia da petição inicial, questiona a condenação no pagamento de férias em dobro e deferimento da justiça gratuita à reclamante, conforme ra

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34630 Composição: Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS Acórdão CÉSAR (Relator e Presidente), Exmos. Srs. Juízes HÉLIO GRASSELLI e MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES, convocados para compor a Câmara nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. TRT. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Processo Nº RO-0010616-8

Publicações Judiciais I ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do que preceitua o art. 273, "caput", do Código de Processo Civil, havendo prova inequívoca, é faculdade do juiz antecipar os efeitos da tutela pretendida, conquanto se convença da verossimilhança das alegações, aliando-se a isso a ocorrência das situações previstas nos incisos do mencionado dispositivo legal, quais sejam, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou caracterização de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do

Publicações Judiciais I ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do que preceitua o art. 273, "caput", do Código de Processo Civil, havendo prova inequívoca, é faculdade do juiz antecipar os efeitos da tutela pretendida, conquanto se convença da verossimilhança das alegações, aliando-se a isso a ocorrência das situações previstas nos incisos do mencionado dispositivo legal, quais sejam, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou caracterização de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE DEBATE DE 1876 MATÉRIA vigente na sede do Juízo, a data do ajuizamento da ação, salvo se CONSTITUCIONAL. A Lei 5.584/70, prevê no art. 2.º, §§ 3.º e 4.º versarem sobre matéria constitucional. O valor atribuído à causa foi que nenhum recurso caberá das sentenças proferidas nos dissídios no importe de R$ 1.000,00, inferior ao d