Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de agosto de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021508-28.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTES: G. S. S., D. V., T. R. S., A. C. B. A. PACIENTES: J. A. P., I. T. P. Advogados do(a) PACIENTE: TANIA RIBEIRO DA SILVA - SP418177, ANNE CRISTINE BONASSI ALVES - SP356626, DAMIAN VILUTIS - SP155070, GUILHERME SUGUIMORI SANTOS SP295675 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA/SP - 2ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO TUDO NOSSO OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta dos elementos dos autos que as condutas criminosas teriam sido cometidas entre outubro de 1999 e abril de 2002. A denúncia foi recebida em 28.04.04 e o acórdão condenatório data de 21.09.10. Não há elementos para se aferir a data do término do prazo para a interposição do recurso especial. Todavia, segundo a decisão da autoridade coatora, tal recurso não foi admitido em data anterior a fevereiro de 2016, de modo que não teria decorrido o prazo prescricional de 8 (oito) anos en

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por D.V., G. S. S., A. C. B. A. e T. R. S., em favor de J. A. P. e I. T. P., para que sejam beneficiados pela expedição de alvarás de soltura, na medida em que se encontram detidos indevidamente por decisão do Juízo Federal da 2ª Vara emAraçatuba/SP, exarada nos autos n. 0000090-34.2019.4.03.6107 (cfr. Id n. 89900070). (...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar, para revogar as prisões preventivas de J.

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1968 do tributo, limitada a 20%. Adote-se, pois, referido "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument entendimento. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Após o trânsito em julgado, expeça a secretaria alvará para saque do FGTS e certidão para habilitação no seguro desemprego a favor do reclamante, conforme fundamentação. Int

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 691 MUNIZ, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, com o nome e público que, pelo presente Edital, ficam INTIMADOS, número da OAB de todos os advogados cadastrados no RECLAMANTE(S) e RECLAMADO(S), através do(s) seu(s) processo, até a presente data. advogado(s) nominado(s) no cabeçalho do DEJT, para Assinado

Seção II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 395089-46.2010.8.09.0051 2779 CONSIGNATORIA WILLIAN JESUS BRAGA BANCO BV FINANCEIRA

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): cdss 22 EDMILSON MAIA BRANDÃO (AM - 5633) Assinatura MANAUS, 11 de Março de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS LAIRTO JOSE VELOSO Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Decisão Processo Nº RORSum-0000439-32.2018.5.11.0007 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORRENTE A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO DE

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO REGINA LUCAS DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 14808/GO) BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 165506/RJ) RÉU ADVOGADO 2467 Intimado(s)/Citado(s): - A. C. B. O. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0eccc8c Notificação Intimado(s)/Citado(s): - KEILA CRISTINA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3568 CPC. Processo Nº ATSum-0100347-03.2022.5.01.0039 RECLAMANTE ROGERIO MACHADO MELO ADVOGADO FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE(OAB: 199834/RJ) RECLAMADO A C B FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME TERCEIRO ALEXANDRE CESAR BIRIBA INTERESSADO Cumpra-se. Intimado(s)/Citado(s): - A C B FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2983 ADVOGADO ISAAC DE SA ALVES MACHADO(OAB: 188943/RJ) MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS(OAB: 122869/RJ) A C B SANTANNA COSTA EMBALAGEM E COMERCIO DE CARVAO - ME RENATA SOUZA GODOY(OAB: 122873/RJ) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0100649-45.2021.5.01.0046 Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE ROBSON SERGIO CALIXTO FERREIRA ADVOGADO RUI SANTOS REIS(OAB: 9563