Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 28 tações Limitada – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017: “Adiado, para próxima sessão, em face a problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SE

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 TOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080413975.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BARBOSA E SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OA

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 CA DO NUMERÁRIO PERSEGUIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DO ART. 534, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO. - Nos moldes do art. 534, do Código de Processo Civil, na hipótese de cumprimento de sentença, quando for vencida a Fazenda Pública, o exequente deverá apres

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 DA CAUSA DE AUMENTO DO CONCURSO DE AGENTES, CORRETAMENTE APLICADA NA FRAÇÃO MÍNIMA DE 1/3, NA TERCEIRA FASE (ART. 157, § 2°, II, CP). CONCURSO FORMAL ENTRE OS TRÊS ROUBOS. MANUTENÇÃO DA REPRIMENDA. 2.2. DOSIMETRIA DAS PENAS APLICADAS AO RÉU RAMON LIMA DOS SANTOS. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DE TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (“CULPAB

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 TO DE ESTABELECIMENTO DA PENA DE MULTA CONSOANTE O SISTEMA BIFÁSICO. NADA A ALTERAR. QUANTIDADE DO DIA-MULTA FIXADO CONSOANTE A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. REDUÇÃO, AINDA, PELO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. VALOR UNITÁRIO DO DIA-MULTA ESTABELECIDO NO MÍNIMO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 veredicto dos jurados manifestamente contrário às provas dos autos, impõe-se a sua cassação, submetendo o réu a novo julgamento em relação ao crime cometido contra a vítima Francisco Firmino dos Santos, sem que isso constitua violação ao princípio da soberania do Tribunal do Júri. - Não se vislumbrando erro ou injustiça na dosimetria

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima, representado por sua genitora Viviane de Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520) e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB 7.139). Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007). COTA DA SESSÃO NO

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Livramento Gaudêncio. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARD