Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3268 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800023-62.2019.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: ALEXANDRE HUGO DA SILVA RESENDE Participação: ADVOGADO Nome: CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA OAB: 34899/MG Participação: REQUERIDO Nome: SABRINA DA SILVA MIGUEL Participação: INTERESSADO Nome: VALE S.A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MIN

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3575 Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, extinguindo o processo com resolução de mérito. Calcule a ULA – (Unidade Local de Arrecadação), eventuais custas finais, devendo, em caso positivo, a parte autora ser intimada para promover o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em seguida, diante de event

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2721 impedimento ou causa de suspeição que impossibilite, pelo que, defiro a oitiva de forma compromissada. Passou o MM. Juiz a ouvir a testemunha, compromissando-a e advertindo-a sobre o crime de falso testemunho, às perguntas do juiz respondeu: que não presenciou o momento do suposto constrangimento; que estava no PROCON acompanhando outra amiga, no mesmo dia do ocorrido, quando a autora chegou nerv

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3269 Maria Helena Diniz, pág. 199 do vol. 2 da obra “Dicionário Jurídico” (2ª ed. rev., atual. e aum. - São Paulo: Saraiva, 2005), define direito potestativo da seguinte forma: DIREITO POTESTATIVO. Direito civil. 1. Conjunto de funções e deveres outorgados pela lei a alguém para reger os bens e a pessoa absoluta ou relativamente incapaz ou que foi declarada ausente. São direitos potestativos o

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2160 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800032-24.2019.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: RONICLEBSON FERNANDES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA CHRISTINA KOLLING OAB: 14539/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA IONARA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA CHRISTINA KOLLING OAB: 14539/PA Participação: FISCA

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3567 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0800023-62.2019.8.14.0136 Parte(s) autora(s): Nome: ALEXANDRE HUGO DA SILVA RESENDE Endereço: na rua B 20 24, QD 458 LT 24, LT 24, Residencial Jardim Europa, ITABIRITO - MG - CEP: 35450-000 Parte(s) ré(s): Nome: SABRINA DA SILVA MIGUEL Endereço: Rua B vinte, 24, Jardim Europa, CANAã DOS CARAJá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 20/04/2021 PROCESSO :1000885-09.2021.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edvaldo Arquimino de Oliveira ADVOGADO : 305028/SP - Gabriel de Oliveira da Silva REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3566 Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, nos termos do art. 487, I do NCPC e art. 78 e 50 da Lei 6.015/73, ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em consequência determino que: I. Seja comunicado ao Cartório de Registros para que proceda com o ASSENTAMENTO DO ÓBITO de SATURNINO PEREIRA DA SILVA, ocorrido na data de 21/05/2020 à

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 - recolher o imposto de renda porventura devido e comprovar nos 7246 ATA DE AUDIÊNCIA autos o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Em 9 de agosto de 2021, na sala de sessões da MM. Vara do Receita Federal. Trabalho de Andradina, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuições do T

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 3194 Número do processo: 0800023-62.2019.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: ALEXANDRE HUGO DA SILVA RESENDE Participação: ADVOGADO Nome: CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA OAB: 34899/MG Participação: REQUERIDO Nome: SABRINA DA SILVA MIGUEL Participação: INTERESSADO Nome: VALE S.A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOAto OrdinatórioConsiderado a Portaria 01/2020-GP/VP/C