33 Resultado da pesquisa sabrina medeiros araujo - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
00016 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011178-96.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011178-9/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CELIO RODRIGUES PEREIRA (= ou > de 65 anos) SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES ENIO SALA SP009441A CELIO RODRIGUES PEREIRA e outro(a) 00224772620034036100 14 Vr SAO PAULO/SP Expediente Processual (Despacho/Decis
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias JOSE GEORGE RIBEIRO DA SILVA LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS DECISÃO DE FLS. 324/326Vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE SUSSUMI IKEDA FALEIROS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias JOSE GEORGE RIBEIRO DA SILVA LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS DECISÃO DE FLS. 324/326Vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE SUSSUMI IKEDA FALEIROS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar multa, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de setembro de 2013. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000162472.2002.4.03.6183/SP 2
2002.61.83.001624-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias DALVANETE MEDEIROS DE ARAUJO e outros SABRINA MEDEIROS ARAUJO GUSTAVO MEDEIROS DE ARAUJO incapaz HELIO RODRIGUES DE SOUZA DALVANETE MEDEIROS DE ARAUJO GERALDO VIEIRA DIAS DE ARAUJO falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 4 VAR
2002.61.83.001624-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias DALVANETE MEDEIROS DE ARAUJO e outros SABRINA MEDEIROS ARAUJO GUSTAVO MEDEIROS DE ARAUJO incapaz HELIO RODRIGUES DE SOUZA DALVANETE MEDEIROS DE ARAUJO GERALDO VIEIRA DIAS DE ARAUJO falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FEDERAL DA 4 VAR
TRF3 13/07/2018 -Pág. 803 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004043-16.2012.403.6183 - GILBERTO ALVES DE GODOY(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GILBERTO ALVES DE GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca das informações e/ou cálculos da Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo os 15 (quinze) primeiros para o AUTOR e os 15 (quinze) subsequentes para o INSS. Após, venham os autos conclusos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA P
do artigo 53, inciso II, da Lei n. 8.213/91, para concessão da aposentadoria proporcional até a data de promulgação da EC n. 20/98. Ademais, não há ilegalidade no ato concessório do benefício em 19/2/2008, quando a parte embargante preencheu as condições de "tempo de serviço" e "idade mínima" à aposentadoria proporcional após a EC n. 20/98. Dos Consectários A revisão é devida desde a DER fixada em: 19/2/2008. Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da
do artigo 53, inciso II, da Lei n. 8.213/91, para concessão da aposentadoria proporcional até a data de promulgação da EC n. 20/98. Ademais, não há ilegalidade no ato concessório do benefício em 19/2/2008, quando a parte embargante preencheu as condições de "tempo de serviço" e "idade mínima" à aposentadoria proporcional após a EC n. 20/98. Dos Consectários A revisão é devida desde a DER fixada em: 19/2/2008. Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da
ADVOGADO : SP163748 RENATA MOCO e outro(a) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-C DO CPC. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA MATERIAL MAIS ANTIGA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. O E. Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial n. 1.348.633/SP, firmou entendimento de que a prova testemunhal permite o reconhecimento do período de trabalho rural anterior à prova material mais antiga trazida à colação. 2. O acórdão proferido da Nona Turma desta