Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resplendor E.E. na Reserva Indígena de Krenak Comunidade Nakrerré Iraguiar São José da Safira Assentamento Ferreira Silva Acampamento Tumiritinga Nova Esperança Tumiritinga 03 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 964.586-2, Naild

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos Santos, PEB1A-Inglês, admissão 03, a contar de 21/12/15; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 160/2016 PROCESSO N. 00151337.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOVA ERA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA JOAO MONLEVADE UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE DONA JENNY FARIA EE DO PARQUE SAO JORGE EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA EE PE MARIO FORESTAN CARLOS ROBERTO DE SOUZA DORIS DAY APARECIDA FELICIANO EULER CARDOSO MATIAS PRISCILLA MARTINS SALGADO 548347-4 1125317-6 615085-8 1122683-4 1 1 1 1 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 28/02/2014 07/03/2014 07/03/2014 25/02/2014 Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - Superintendência Regional de Ensino,; Masp. 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, ATEIIG adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016 RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP955580-6, R.L.D.P, PEB1A, admissão 01, Ato nº 39/2015, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê: pela não retificação do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da situação, leia-se: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora aposentada, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P, Admissão 02,Ato nº 94/2019, publicado em 02/04/2019, por motivo de incorreção no nome e no