Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 02499457 Clarice de Souza Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 02501179 Nelciria Darc Florencio – EEB – 2 - Sacramento - 20 - 11/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03007606 Irma Rezende Rocha – PEB – 2 - Frutal - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 03308848 Rita Helena de Paula Silva – EEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 3 - 14/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 11 - 17/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 03516945 Vilma do Rosario Lourenco – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 22/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 03783255 Sandro Leonardo da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 03797784 Geraldo Raimundo de Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo 17/04/2015 - 158.I, 02876613 Jeronima Rosa Ramos – PEB – 2 - Iturama - 61 - 20/04/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 02876720 Jovair Canova – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 02876720 Jovair Canova – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 02878700 Mariza Maria Faleiros Lemos – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 25/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 03048386 Zilma Maria Fernandes – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 005/2014 PROTOCOLO SIPRO Nº 0263105-1170-2014-3/SIGED Nº 001042821501-2014 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002, e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 005/2014, PROTOCOLOS SIPRO Nº 0263105-1170-2014-3 / SIGED Nº 00104282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tamento e que fica vedado o pagamento de vencimentos ou qualquer outra despesa. §2º – A concessão do afastamento para estudo deverá ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, contendo o nome do servidor, MASP, tipo de afastamento e período do afastamento. §3º – Na hipótese do servidor estar em exercício em órgão diverso do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02554491 Nilza Consuelo Alves Pinheiro – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 26/10/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 03125481 Jose Carlos Castilho – PEB – 2 - Carneirinho - 63 - 30/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03125481 Jose Carlos Castilho – ATB – 3 - Carneirinho - 63 - 30/10/2015 A 31/12/2015 158.I, 03308871 Rosangela Conceicao Martins Reis – PEB – 2 - Frut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 14400782 Filipe Martins Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.