Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 668.290/0 ROZELITA DOS REIS RAMOS OLIVEIRA AFRE II E II 370.374/1 RUBEN GUEIROS NETO AFRE II I II 212.511/0 RUBENS RODRIGUES DE SOUZA AFRE II I II 287.137/4 RUTE HARUE HIRAKAWA AFRE II G 386.960/9 SALMO JONES DAMASIO AFRE II 288.336/1 SAMIR MEGRE MANSUR HOBAICA AFRE 297.710/6 SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZ 668.350/2 F 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 278.479/1 TANIA MARIA PINTO SENA AFRE II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, MASP 753319-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código AS-4 FA20, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho PORTARIA FAOP/MG Nº 06/2022 O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JUCELINO CORDEIRO RIBAS - 191.417.425-91 SOLANGE BUENO DE CAMARGO - 323.117.328-03 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.326 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº24, 30 DE JUNHO DE 2022. Designa os representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP e revoga a Resolução SEDE Nº 07, de 04 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Demétrio Mendes Ornelas Eni Martins de Lima 03 772607 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Demétrio Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, publicado o 3º quinquênio em 20/1/1995: onde se lê a partir de 22/11/1993, leia-se a partir de 30/11/1993; publicado o 4º quinquênio em 19/3/1999: onde se lê a partir de 21/11/1998, leia-se a partir de 29/11/1998; publicado o 5º quinquênio em 27/9/2003: onde se lê a partir de 23/9/2003, leia-se a partir de 30/9/2003; publicado o 6º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 284.086-6, Mauro Rogério Martins, a partir de 1º/6/2022, referente ao cargo AFRE; Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, a partir de 31/5/2022, referente ao cargo GEFAZ; Masp 3