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3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 9693 Não obstante, também deverá ser observado os ditames do art. 11- LOURENCO LTDA - ME se manifestar(em) sobre os bloqueios A da CLT." realizados, no prazo de 10 dias. No silêncio, liberem-se referidos valores a quem de direito. Outrossim, por não estar garantido o Juízo, indique o exequente, no GUARUJA/SP, 25 de outubro de 2022. prazo de 30 dias, meios para o pro
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO JOSE ROBERTO PRIORE(OAB: 388513/SP) FABIO D ELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO PRIORE(OAB: 388513/SP) FABIO D ELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA EIRELI JOSE ROBERTO D ELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TECNOTOP ENGENHEIROS AGRIMENSORES LTDA JOSE PAULO GONCALVES SARAH DOS SANTOS ARAGAO(OAB: 263242/SP) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 15839 PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4021 Inventariante: Jose Sampaio De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sampaio De Oliveira Advogado: Darlen Da Silva Massa (OAB:BA16553) Inventariado: Candido Marques De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Candido Marques De Oliveira Herdeiro: Severiano Sampaio De Oliveira Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531) Herdeiro: João Sampaio De Oliveira Advogado
1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Enivaldo Aparecido de Pietre(OAB: 79441SPD) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Assad Luiz Thome(OAB: 17383SPD) 2253 Taquaritinga, 23 de abril de 2014. Marina dos Santos Ribeiro Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Tomar ciência do despacho de fls. 174, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Manifestem-se, no prazo comum de
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1326 agravo de instrumento em recurso de revista Id 8381381. CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0011311-06.2014.5.15.0082 Relator EDER SIVERS RECORRENTE JULIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS ALBERTONI LISBOA(OAB: 314672/SP) RECORRENTE TIM CELULAR S.A. ADVOGADO FABIANA MORSELLI(OAB: 271007D/SP) ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 264103/SP) ADV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5484 Ante o exposto, com esteio no art. 487, III, b, do Código de processo civil, HOMOLOGO O ACORDO DE ID 207106959 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de NILTON FARIA e MARLUCIA LUCIO FARIA, sendo que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARLUCIA LUCIO. Em razão da revogação do deferimento da gra
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 10627 FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA DESEMBARGADOR RELATOR IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 1000326-87.2017.5.02.0608 (RO) VOTOS RECORRENTE: BRUNA SAMPAIO DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: BRUNA SAMPAIO DE OLIVEIRA, FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANCA LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Acórdão Processo Nº R
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 4390 ADVOGADO ROBSON SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 86986/RJ) MONIQUE SAMPAIO DE OLIVEIRA ROBSON SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 86986/RJ) STRONG LOCACOES E TRANSPORTES LTDA RAPHAEL DE CARVALHO LOUREIRO(OAB: 180878/RJ) PARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus
É o voto. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal E M E N TA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. QUINZE PRIMEIROS DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA. ABONO DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. NÃO INCIDÊNCIA. I - Incide contribuição previdenciária patronal, sobre os valores pagos a título de horas extras e seu respectivo adicional (tema/repetitivo STJ nº 687).
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3161 o mesmo autor, acontece que, dá análise do referido documento (fls.218/220), constata que a conta da requisição referente o processo 000119816/2014.8.26.0172 foi realizada no ano de 2017, demonstrando que certamente não há possibilidade de pagamento em duplicidade de pagamentos, pois neste feito o benef�