Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715594-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MEGA - X ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA - EPP EXECUTADO: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 805 do CPC dispõe que a penhora deve s

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 no polo passivo da demanda, nos termos do artigo 329, II do CPC. No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora acerca da petição de ID n° 34035438. I. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 13:04:16. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito N. 0722500-54.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIANA ASSIS DE FREITAS. Adv(s).: DF0017640S - SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS, DF0041044A - CARLOS A

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 justificação ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC), com aplicação de multa. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de maio de 2019. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito N. 0722500-54.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIANA ASSIS DE FREITAS. Adv(s).: DF0017640S - SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS, DF0041044A - CARLOS ALBERTO BARROS. A: ELISANGELA

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Embargos de Declaração no(a) Ação Rescisória Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 031805-7 ARC - 0033276-31.2015.8.07.0000 998289 CRUZ MACEDO SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS (DF0176

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 parcialmente procedente o pedido para rescindir o contrato firmado entre as partes e para condenar o réu a devolver ao autor a importância de R$ 6.993,10 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e dez centavos), corrigidas monetariamente com base no INPC, a partir do desembolso, devendo ser deduzido do valor corrigido o percentual de 10% (dez por cento) a título de taxa de administração. Sobre o valor remanescente

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 nos termos dos artigos 14, §1º, e 17 da Portaria Conjunta nº 53 do TJDFT, de 23/7/2014, emende-se a inicial para organizar os autos, promovendo a indexação de cada um dos documentos que acompanham a inicial em ID próprio (petição inicial em ID próprio, procuração em ID próprio, petição inicial do processo de conhecimento em ID próprio, sentença em ID próprio, procuração outorgada ao a

Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009 1ª Câmara Cível 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2009 00 2 002307-4 Relator Des. JAIR SOARES Autor(es) LEVY DA COSTA PÉRES Advogado(s) AVENIR ANGELO ROSA FILHO Réu(s) DISTRITO FEDERAL Origem 4ª TCV 2003011081161-7 APC (4ª VFP REINTEGRAÇÃO DE CARGO) DESPACHO FLS."(...) O autor não trouxe, co

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2019 11:47:41. DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER Servidor Geral DECISÃO N. 0735066-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCIA VALERIA COSTA BRANDAO. A: JOSE ROBERTO SALIBA REBOUCAS. Adv(s).: DF38902 - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. R: PREMIUM VEÍCULOS LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0700335-45.2019.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS. Adv(s).: CE9685000A - SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS. R: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA. Adv(s).: PE27912 - MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700335-45.2019.8.07.0000 C

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de junho de 2008 Nº 111822-2/07 - Restituicao - A: JOSE RICARDO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF024037 - Mauricio Lindenmeyer Barbieri. R: EDITORA ABRIL. Adv(s).: DF021054 - Paula Matera Barbosa. Indefiro o requerimento de gratuidade da justiça (fls. 67), ressaltando que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal determina que a concessão da assistência jurídica integral e gratuita se dará com a comprovação da insuficiência de r