Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À parte autora para que se manifeste sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre a contestação, conforme anteriormente determinado. 0008275-90.2012.403.6112 - SAMUEL ALVES MACIEL(SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGÓRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIASentença Tipo BÀs 10 horas do dia 24 de janeiro de 2013, na Central de Conciliação de Presidente Prudente, onde se encontra a MMª Juíza Federal Coordenadora da Central de Conciliação, D

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000970-45.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CUSTODIO FILHO ADVOGADO: SP076010-ALCIONE PRIANTI RAMOS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000971-30.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCIELE PRADO ROSA ADVOGADO: SP359928-MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008275-90.2012.403.6112 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SAMUEL ALVES MACIEL ADV/PROC: SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGÓRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008276-75.2012.403.6112 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAMILO APARECIDO LANZA ADV/PROC: SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008277-60.2012.403.6112 PROT: 05/09/20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008275-90.2012.403.6112 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SAMUEL ALVES MACIEL ADV/PROC: SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGÓRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008276-75.2012.403.6112 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAMILO APARECIDO LANZA ADV/PROC: SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008277-60.2012.403.6112 PROT: 05/09/20

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 416 decorrente do acúmulo de função; 2) ausência de concessão do surpreendido pelo arrombamento da porta do banheiro em que descanso intrajornada; 3) ofensas proferidas pelo Sr. Samuel. estava pelo referido gerente e sendo tratado por este, aos berros e xingamentos, e fora obrigado a vestir-se da forma em que estava, 1) No que concerne ao dano moral oriundo do acú

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 429 indispensável a prova de que tal fato causou transtornos ao empregado que excedem o grau de tolerância esperado do homem Pois bem. médio. Na ausência de semelhante prova, não se pode falar em indenização por danos morais. Em se tratando de fato constitutivo do direito autoral, a prova deste incumbe ao Reclamante, nos termos do art. 818, I, da CLT. A concessã

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: DIRLEY APARECIDA M MARTINS DA SILVA ADVOGADO: PR061386-FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000737-40.2018.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: VANDELI APARECIDA DELGADO ADVOGADO: SP185674-MARCIA CLEIDE RIBEIRO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000737-88.2018.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo pericial, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação, caso em que deverá se manifestar sobre possível renúncia ao prazo recursal.7. Em seguida, vista à parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, inclusive sobre a renúncia ao prazo recursal, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial.Caso haja necessidade de intervenção do Ministér

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo pericial, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação, caso em que deverá se manifestar sobre possível renúncia ao prazo recursal.7. Em seguida, vista à parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, inclusive sobre a renúncia ao prazo recursal, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial.Caso haja necessidade de intervenção do Ministér

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000793-96.2020.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JORGE DAMAZIO DA COSTA ADVOGADO(A): SP282133 - JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000800-70.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU