Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 11/02/2016, Masp 0914506/1, Maria Aparecida de Almeida Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0914888/3, Tânia Mara Pires Corbelli, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0917477/2, Nilza da Conceição Ferreira Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/02/2016, Masp 0918228/8, Ana Aparecida Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/02/2016. CONCEDE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0325713-6 0366693-0 0250221-9 0609602-8 0230326-1 0064938-4 0145379-4 0260039-3 0555737-6 0318480-1 0637768-3 0237706-7 0221561-4 0304717-2 0361143-1 0310504-6 0489037-2 0005555-8 1115222-0 0965364-3 0302700-0 0150250-9 0320145-6 0192560-1 0267964-5 0610140-6 0284834-9 0289662-9 0100814-3 0855544-3 0247156-3 0865939-3 1045550-9 0609370-2 0344133-4 0233388-8 0226465-3 0272813-7 0225044-7 0338800-6 0948140-9 0584669-6 0172125-7 0347131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2016. Palácio Tirade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo 6835029 8491276 5105598 5904800 3311396 5118021 8346108 8100208 3632072 4881884 5944939 8229999 2612703 2744654 8335515 8039463 5861091 7597149 8224990 6112619 6950380 2398873 563049 8537623 4392288 7517097 6306492 8394520 5931068 5830781 8080657 2471860 2386944 7182181 2511640 9592494 2980985 3151198 7091358 5492277 2374452 7912496 5960802 8164402 8302937 8619777 3522935 4018248 8900367 2097913 9418963 5967971 8216103 3099363 5963467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo , 01107786690 - Wellington Marques de Almeida – ASP - 08/01/2015 , 01434057640 - Vanessa Aparecida de Paula Soares – ASP - 15/01/2015 , 71837248672 - Alderico Nicezio Costa – ASP - 19/01/2015 , 59162171615 - Ronaldo Botelho da Silva – ASP - 15/01/2015 , 75585227653 - Marly Pedro – ASP - 16/01/2015 , 89353536634 Weder da Silva Cardoso – ASP - 16/01/2015 , 07566500627 - Vitor da Costa Pires – ASP - 15/01/2015 , 036306486

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 11 Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 06137939 Antonieta Silvestre de Oliveira – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 - 30/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I, 08199861 Luiz Cezar Fernandes Ferreira – ASB – 1 - Mutum - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 158.I, 08852535 Geralda Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08940439 Marli Lucia Felipe Fe