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sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�
14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,
22 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 916.994-7, Elisabete Penha Lima Siqueira, a partir de 10/08/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D; Masp. 372.847-4, Maria Aparecida de São Julião
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1113101-8 Bianca Morais Rocha Hauck por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir 01/09/2017-cargo 2. Masp 1087045-9 Claudinei Gonçalves do Vale por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 2. Masp 1203258-7 Cristiane Expedito Batista por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 2. Masp 1130370-8 Daniela Pagliari Oliveira por 3 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 3.