Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 181277, MASP 368.659-9.01, Adilson de Souza Silva, ATBIM, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, ato 24/15, publicado em 13/06/15 por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato Concessão de Quinquênio referente às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 277.1442.02, Rosa Maria Lavorato, PEBTIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, MASP 1165899-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100173 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 9 - 13 - 02/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 06110043 Irani Alves Pereira – PEB – 1 - Ladainha - 20 - 27/08/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 06112122 Rosa Rita Teixeira Borges – PEB – 1 Pote - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 06369078 Creuza Ramos dos Santos – ASB – 1 - Franciscopolis - 60 - 02/09/2015 A 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 365 22/06/2015 A 20/06/2016, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 2 - Itaverava - 365 - 22/06/2015 A 20/06/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09699778 Eduardo Gomes Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 365 - 23/06/2015 A 21/06/2016 FICA RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03613759 Odair Ferreira Vilela – PEB – 2 - Candeias - 10 - 27/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 Campo Belo - 20 - 27/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 07118441 Maria de Fatima Oliveira Gertrudes – EEB – 2 - Campo Belo - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 07435316 Aparecida Maria Alves Melo – ASB – 1 - Perdoes - 42 - 21/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB - 31/03/2016 , 06399515629 - Alesandra Pedrosa Ventura Souza – PEB - 31/03/2016 , 06431701623 - Lauryan de Almeida Peixoto Ricardo – PEB - 31/03/2016 , 04595359608 - Sara Dias de Barros – PEB - 31/03/2016 , 08421748696 - Nelita Losqui da Costa – PEB 31/03/2016 , 98762702653 - Paulo Roberto da Silva Guimaraes – PEB - 31/03/2016 , 05595050608 - Felipe Sousa Maggi – PEB - 28/03/2016 , 10855277602 - Giane Figueiredo Silva – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10956175 Clerival Hirton da Fonseca – ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 11645173 Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 - 15/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 11753498 Francisco Messias Cordeiro – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 12152690 Renata Martins Armond – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05477765 Luciene Marques de Brito – PEB – 3 - Passos - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 - , 07657323 Gleida Maria Bernarde