Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000218 APELAÇÃO CÍVEL 5009448-17.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE : - COREN/RS APELADO : PEDRO ACUNHA 0000219 APELAÇÃO CÍVEL 5009444-71.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : EVERTON

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 acima mencionado e pela Lei 13.467/2017. No presente caso, os autos foram arquivados provisoriamente em 30/7/1999, justamente pela ineficácia da execução pela ausência de indicação de bens passíveis de execução pela parte autora. Decorridos mais de 2 anos, sem qualquer manifestação da parte quanto a providência efetiva capaz de interromper o curso do prazo prescrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 81/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 05/12/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/04/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 03/05/2006, conforme P.A. Nº 44/2015; MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 02/2010 de conc. do 6º biêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 915040 0 NORMA APARICIA DE OLIVEIRA FERREIRA 57994 6 PAULO DE SOUZA 1034034 7 RICARDO MENDES MINEIRO 950322 8 ROSANE DE SOUZA PEDROSA 274984 4 NORMA BRAGA 1133281 4 PAULO EURIPEDES DUTRA 77708 6 RITA ALVES FERREIRA 1081966 2 312775 0 NORMA DARC DE FREITAS 1022839 3 PAULO HENRIQUE COLEN SILVEIRA 235957 8 RITA AMORIM RODARTE 853498 4 389602 4 NORMA DE AVILA NEVES 361553

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ODILON RODRIGUES DA CUNHA OLEGARIO JOSE DOS SANTOS OLIMPIO BATISTA FILHO OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA OTACILIO FERREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA DE SOUZA PEDRO GUIMARÃES PEDRO GUIMARÃES RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO REGIANE FERNANDES LISBOA RENATO DUTRA RINALDO CELESTINO GUIMARÃES ROBERTINO FERREIRA DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA RODRIGO DE ALVARENGA CARNEIRO CRUZ RODRIGO HIGINO MONTEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMILDA ALVES DOS SANTOS 0814320-8 ROSANGELA MILAGRES PATRONO 0339034-1 RUTH SERRANO 0309995-9 SELCO MENEZES DE SOUZA 0639225-2 ROMILDA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0810836-7 ROSANGELA MIRANDA POSCIDONIO RIBOLI 0338915-2 RUY DE ARAUJO TEIXEIRA 0058598-4 SELDA CARNEIRO DAS VIRTUDES 0238299-2 ROMILDA DO NASCIMENTO SILVA 0308938-0 ROSANGELA MOREIRA 0383295-3 SABRINA VARUSSA SILVA 1405822-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA MARIA JOSE MARQUES DE MORAIS SUELY CARDOSO GONTIJO DA CUNHA VANESSA OLIVEIRA SILVA BATISTA RAQUEL DE FATIMA OLIVEIRA STEIN NUBIA RAQUEL DE ASSUNCAO TATIANE DABY DE FATIMA FARIA BORGES LORENA MARTA SANGALETI DE AGUIAR MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA RODRIGO MOREIRA DA SILVA MARCIA MARIA GONCALVES CAMARGO JANAINA JUNQUEIRA VALACI CRUVINEL MARIA ANGELA PEREIRA DOUGLAS PEREIRA CASTRO CARLA RESENDE BARBOSA RAMOS LUANA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA MARIA JOSE MARQUES DE MORAIS SUELY CARDOSO GONTIJO DA CUNHA VANESSA OLIVEIRA SILVA BATISTA RAQUEL DE FATIMA OLIVEIRA STEIN NUBIA RAQUEL DE ASSUNCAO TATIANE DABY DE FATIMA FARIA BORGES LORENA MARTA SANGALETI DE AGUIAR MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA RODRIGO MOREIRA DA SILVA MARCIA MARIA GONCALVES CAMARGO JANAINA JUNQUEIRA VALACI CRUVINEL MARIA ANGELA PEREIRA DOUGLAS PEREIRA CASTRO CARLA RESENDE BARBOSA RAMOS LUANA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1