Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 11353166 Cleonice Martins Nunes – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 3 - Aimores - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 4 - Itueta - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 14299721 Mayra Christian Souza Santos – PEB – 3 - Januaria - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 97 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 2 - Frei Inocencio - 6 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Moreira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03049889 Claudia Marcia Simeao Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 03199056 Margarida da Silva Fontes Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 11 09/06/2015 A 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06841453670 - Juliana Bicalho Fonseca – PEB - 13/08/2018 , 01189632608 - Ronise Maria Valgas Vieira – PEB - 13/08/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO NE Nº 425, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$624.087,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Fundação de Educação para o T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha, de 20.07.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SRE