Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9785/2018) CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAÍ Servidor Masp Amanda Paloma Figueiro Brito 1075107-1 Adm 02 Posicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Motivo Afastamento preliminar a aposentadoria invalidez proporcional, sem direito a paridade a partir de 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0209656-0 0193760-0 0192724-8 0202057-2 0180227-5 0195215-3 0192871-6 0189597-4 0188639-8 0184253-6 0187364-4 0200611-1 0193607-7 0181752-3 0192188-6 0209302-2 0187796-8 0187245-1 0187291-5 0196025-3 0191312-3 0186398-3 0184889-5 0190513-9 0207200-9 0181981-0 0196053-9 0181644-6 0186912-4 0185950-1 0196294-9 0188661-4 0210798-8 0201532-3 0180147-3 0183230-1 0185196-9 0206369-7 0186204-9 0194562-9 0209550-5 0205433-7 0209672-2 0192285-8 0208569-0 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CPF 496.397.146-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do