Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 PARA ATUAR NESTE FEITO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MAGISTRADO SUBSTITUTO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 14 DE MARCO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 379656-58.2015.8.09.0105 : 1310 : ACAO PENAL : SANDRA SILVA GOUVEIA A COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS JOSE SILVA MIC

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ZE) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 365 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAV ES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O N

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR. PROTOCOLO : 102862-48.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDERSON ROSA FERNANDES ACUSADO : ADONIO DOS SANTOS E SANTOS ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301028627 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ADONIO DOS SANTOS E SANTOS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSA

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 SECA, REFLUIU SOBRE POSICIONAMENTO ANTERIOR ACERCA DA DECLARACAO DE SUSPEICAO/IMPEDIMENTO, COM ARRIMO NO QUE RESTOU DELIBERADO PEL A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA NOS AUTOS DE PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO N 201802000077995 E PORTARIA N 92/2018, CONFORME SE OBSER VA, POR EXEMPLO, NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAG RANTE N 201800487279, DE 25/04/2018, RETORN

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 SIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONT RA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVIC AO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A NTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 05/04/18, AS 16 HORAS E 00 MINUT OS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MICHEL PIVA , O ACUSADO GABRIEL BORGES DE LIMA ACOMPANHADO DA DEFENSORA DATIVA, DRA. MARCELLA MARQUES ABREU. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS A S SEGUINTES TESTEMUNHAS, CARLOS ALEXANDRE LEMOS MORAIS (RG: 29664 PMG/GO), WENDERSON BRITO DE MORAES (RG: 33.011 PM/GO), JONIO JOS E SANTOS BALBINO (RG: 33.506 PM/GO) E RAFAE

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 A VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO JARY APARECIDO DE FREIT AS, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO AR T. 22, 23 E 24 DA LEI N 11.340/2006: A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA; B) PROIBICAO DE CONTA TO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR TELEFONE OU QU ALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQ

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 3, 2, ALINEA B E 3 DO CODIGO PENAL, OU SEJA, O REGIME SEMIABERTO. DESTARTE, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O SEMIABE RTO, TENDO EM VISTA QUE A PENA CORPORAL RESTOU FIXADA ABAIXO DE 0 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, COM FULCRO NO ART. 33, 2, "B", DO CODI GO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DO SUR SIS: INVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE