Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00227 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 29/ 08/19 AS 08:30 HORAS, REF AJOSE HELAMA G. RIBEIRO e OUTROS’ 1A. VARA CRIMIN

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00654 Processo: 0001424-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VICTOR MARTILIANO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor, por advogado, para requerer o que entender de direito, em 15(quinze) dias, devendo, em caso de cumprimento de sentença, faze-lo diretamente no sistema pje, com as cópias pertine

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00676 Processo: 0000410-52.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se as partes sobre a peticao de fls.849, no prazo de 10 dias. 2A VARA DA COMARCA DE CUIT

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00463 Processo: 0019511-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da sentenca judicial de fls. 55/56 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00464 Processo:

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0000532-58.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ETIENE FERREIRA NASCIMENTO CANDIDOAto O

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01954 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva. 01955 Processo: 0019982-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00492 Processo: 0000435-09.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MACENA DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisão de fls. Prazo de 15 dias. 00493 Processo: 0000465-44.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se d

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 4 semiaberto (art. 33, § 2°, “c”, CP), motivando esta decisão, em especial, pelo quantum da pena privativa de liberdade aplicada”, contudo, pelo valor da pena e pelo dispositivo apontado, caberá, em verdade, regime aberto. Assim, cabe a correção do apontado direito, ex-officio. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identific

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 14 64º - PJE) Apelação Criminal n. 0000416-52.2011.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ IZAEL BARBOSA (Advs.: José Gonçalves Moisés e Solon

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03278 Processo: 0005284-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ALANE MOIZINHO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019, pelas 14:00 horas, neste Juizado da Violência Doméstica. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA