Publicações Judiciais ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Henrique Lapa Lunardi APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : OS MESMOS 0000041 APELAÇÃO CRIMINAL 5006248-39.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : PABLINO SANTA CRUZ PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : OS MESMOS 0000042 APELAÇÃO CRIMINAL 5004693-50.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : FREDY ARNALDO VILLALBA SANTA CRUZ PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELANTE : IRBIN SAUL MARTINEZ MELLO PROCURADOR : MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA (DPU) DPU0134 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5001037-98.2015.404.7017 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : D

Publicações Judiciais ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JOAO VITOR SALGADO DO CARMO ADVOGADO : MAURICIO DEFASSI ADVOGADO : cledy gonçalves soares dos santos ADVOGADO : Fernando Henrique Vieira Zanatta ADVOGADO : TALITA SOARES DOS SANTOS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 APELAÇÃO CRIMINAL 5006895-54.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : WAGNER MOREIRA

Publicações Judiciais ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : VALTER RICHTER ADVOGADO : Marcelo Augusto Sella APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 APELAÇÃO CRIMINAL 5008441-27.2015.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : MARCOS PAULO PELAIO PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CRIMINAL

Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no tópico relativo à autoria, motivo pelo fixo a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO, 01 (UM) MÊS E 06 (SEIS) DIAS, ACRESCIDOS DE 108 (CENTO E OITO) DIAS-MULA. Arbitro, considerando os rendimentos declarados pela acusado em seu interrogatório, cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à data do fato (art. 49, §2º, do Código Penal). (...)Com efeito, em análise às circunstâncias do caso concreto,

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho designações temporárias ocorreram em período anterior ao Edital 002/2016 ou em virtude de pedido de transferência de empregada que já ocupava a função gratificada de Caixa. Desta forma, considerando que não ficou demonstrada que os candidatos foram preteridos pela nomeação de pessoas externas ao certame, no prazo de validade do processo seletivo, para gerar o direito subjetivo do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 785 Especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as, ou se desejam o julgamento da demanda no estado que se encontra o processo. - ADV: RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP) Processo 1025474-55.2014.8.26.0554 - Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 711 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2015 Processo 0000011-70.2010.8.26.0554 (554.01.2010.000011) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.B.C.S. - Fls. 103: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de quinze (15) dias. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP) Processo 0030778-67.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1497 termos - servindo a precatória como mandado - cumpra-se com urgência como deprecado e com observância do Comunicado CG nº 1951/2017, especialmente no tocante ao oportuno encaminhamento do resultado “positivo” da diligência ao Juízo Deprecante por e-mail e também pelo correio/malote, e tão somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1844 cujo aprofundamento da matéria será apreciado após o contraditório. O prosseguimento da execução, por seu turno, poderá causar ao embargante prejuízos de difícil ou incerta reparação, na medida em que caso acolhida sua pretensão versada na exordial, imporia eventualmente, em inequívoco desfalque