Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL AGRAVADA : NEIVA SANTA ROSA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 0315793.14.2016.8.09.0164 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0315793.14.2016.8.09.0164 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO E INSTAUR

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 34109 Preparo regular. PROCESSO nº 0013430-35.2014.5.15.0018 (RO) É o Relatório. RECORRENTE: ACOKORTE IND METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA 9 RECORRIDO: JOÃO LUIS SANTA ROSA RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Fundamentação Ementa Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso apresentado. 1. Adicional de insalubridade Ao contrário do que pre

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1046 Acórdão DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso obreiro e, no mérito, dar provimento ao apelo para anular a sentença extintiva e Acórdão determinar o retorno dos autos à origem para nov

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 7845 FERREIRA RODRIGUES. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO Sessão realizada em 10 de fevereiro de 2022. PROCESSO nº 0010371-87.2015.5.15.0120 (AP) ORIGEM: 2a VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL AGRAVANTES: CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI , PAULO VITOR DE VILHENA MORAES, JUREMA CA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Ciente. 7852 PODER JUDICIÁRIO Sessão realizada em 10 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010371-87.2015.5.15.0120 (AP) ORIGEM: 2a VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL AGRAVANTES: CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI , PAULO VITOR DE VILHENA MORAES, JUREMA CALDAS DE VILHENA MORAES AGRAVADO: CARLOS DOS ANJOS SANTA ROSA RELATOR: LUIZ FELIPE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 315 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0219584-36.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Uni Bom Distribuidora de Alimentos

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 484 direito, nos termos do art. 300 do CPC, inviável o deferimento do pleito requerido. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA – LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PELA ORA AGRAVADA – PEDIDO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDAD

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4984 MORAES, E LHE DAR PROVIMENTO, para determinar o processamento do agravo de petição interposto, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-0010371-87.2015.5.15.0120 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE CCM CONSTRUCOES METALICAS CAL

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2620/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PROCESSO nº 0117300-27.2005.5.20.0001 (AP) Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente AGRAVANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presid

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4986 AGRAVANTE CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) PAULO VITOR DE VILHENA MORAES JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) JUREMA CALDAS DE VILHENA MORAES JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) CARLOS DOS ANJOS SANTA ROSA DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES(OAB: 212737/SP) ADVOGADO AGRAVANTE Em sessão virtual realizada em